Dizem que daqui a um ano, Celso de Mello deixará a Corte e que, assim, Jair Bolsonaro deverá indicar um novo ministro favorável à execução da pena em segundo grau.
Ainda ontem, Luiz Fux, que presidirá o tribunal a partir de setembro do ano que vem, criticou sucessivas mudanças ao defender a manutenção do atual entendimento, fixado em 2016.
“Em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente — e nós não somos diferentes de ninguém”, disse o ministro.
