Frente da cidade de Óbidos - PA | Foto: Walmir ferreira
“Ninguém sabe quando nasceste. É um segredo que o primeiro cacique Pauxi confiou ao pajé da tribo e este, em vez de guardá-lo na memória da comunidade, na lembrança das gerações vindouras, levou-o consigo para as entranhas da terra ou para o seio misterioso das águas.” Francisco Manoel Brandão
ÓBIDOS - Todos os anos, ao se aproximar o dia 02 de outubro, a dúvida se repete: é aniversário de fundação ou de elevação da Vila de Óbidos a categoria de cidade? Ou comemoramos as duas datas no mesmo dia? Quantos anos a cidade de Óbidos está completando? É 322 ou 321? Quem fundou a cidade de Óbidos? Resolvi fazer uma pesquisa a fundo, não para determinar o ano de fundação ou mesmo o seu fundador, embora tenha minhas convicções, essas respostas ficam a critério de cada leitor.
Vamos fazer uma viagem ao passado, retornamos ao final do século XV. Embora pelo Tratado de Tordesilhas assinado dia 07 de junho de 1494, pela Coroa de Castela e o Reino de Portugal, o espaço geográfico onde hoje está localizado o município de Óbidos pertencesse a Espanha, não houve o empenho em colonizá-la, devido o interesse dos espanhóis pelo ouro e prata dos povos andinos.
No decorrer do século XVII, corsários franceses, ingleses, holandeses e irlandeses vinham em busca das drogas do sertão e da mão de obra indígena para o cultivo da lavoura, motivos estes que levou a coroa portuguesa a decidir pela militarização da Amazônia, iniciando com a construção do Forte do Presépio, no ano de 1616, e pela construção de quatro fortalezas ao longo do Rio Amazonas, no intuito de manter a soberania sobre a região. Segundo afirmativa de Reis, (1979, p. 14) “...era da política de Portugal marcar seu domínio, no ultramar, pela casa-forte bem guardada e defendida”.
No início da primeira metade do ano de 1697 o Governador da Província do Maranhão e Grão-Pará, Capitão-General Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, subiu o Rio Amazonas, juntamente com uma comitiva composta por autoridades, militares e religiosos das Ordens de Santo Antônio, Carmo e Capuchos da Piedade rumo ao forte de São José do Rio Negro. O objetivo da viagem era verificar in loco o local onde seriam construídas as fortificações, que segundo Canto (2012, pg. 14), uma seria edificada em Paru, hoje Almeirim; uma segunda, na região do Tapajós, que deu origem a cidade de Santarém; a terceira, se localizaria em Acaqui, região localizada entre os atuais municípios de Óbidos e Santarém, visto que a Fortaleza de São José do Rio Negro, já havia sido construída no ano de 1669, pelo Capitão Francisco da Mota Falcão (que mais tarde daria origem a cidade de Manaus).
Ao passar pelo Estreito (frente ao local onde hoje está localizada a cidade de Óbidos), fez a mesma observação que havia sido feita por Francisco Orellana ao descer o Rio Amazonas, em sua épica viagem no ano de 1542, e Pedro Teixeira ao subir o Amazonas saindo de Gurupá no ano de 1637 chegando a Quito no ano de 1638, observou que no Estreito, o rio diminuía formando uma angustura (garganta), e que se ali fosse construída uma fortaleza, certamente garantiria o domínio português sobre toda a região.
O Governador Antônio de Albuquerque ao retornar ao Maranhão, no dia 26 de julho do mesmo ano, encaminhou uma carta ao Rei de Portugal e Algarve, Dom Pedro II, o “Pacifico”, expondo a situação e solicitando a transferência da fortaleza de Acaqui para o Estreito. Tal correspondência foi analisada e deferida pelo Conselho Ultramarino de Lisboa, no dia 14 de outubro e no dia 12 de dezembro, através de uma carta régia o Rei Dom Pedro II, autorizou a suspensão da construção da fortaleza de Acaqui e a construção da fortaleza no Estreito:”...suspendais a tal execução, e me deis conta, e pelo que respeita a casa forte que está obrigado a fazer o superintendente Manoel da Mota Siqueira (sic) vos parecer melhor a vá fabricar em outra paragem acima dos Tapuyas no Rio das Amazonas da parte do norte aonde estreita de qualidade que qualquer peça alcança a outra parte e que assim lhe determináveis ordenar.”(Regional.Doc : A história do Baixo Amazonas e Tapajós vista em documentos. FASCÍCULO:03, Santarém, 2014)
Se considerarmos que o único meio de comunicação era a carta, e que uma caravela levava em média de 30 a 45 dias para atravessar o Oceano Atlântico, além da distância que separa o Maranhão desta região, é humanamente impossível que a construção do Forte Pauxis tenha iniciado no ano de 1697, fato este confirmado por Bento (2003, pg. 80) “Em 1698 Manoel da Mota Siqueira construiu, à margem esquerda do Amazonas, um forte que tomou a denominação de Pauxis, nome da nação de índios que habitavam essa região”.
Em face do exposto questionamos: a data constante em nosso Brasão e nossa Bandeira, 1697, tida como o ano da construção do Forte Pauxis deve permanecer? Há historiadores que dizem que sim, pois a carta serviria como uma Certidão de Nascimento. No entanto, pergunto: alguém pode ser batizado antes de nascer? No que concerne ao fundador, seria Manoel da Mota Siqueira que apenas construiu cumprindo uma responsabilidade assumida por seu pai, Francisco da Mota Falcão que havia falecido ou o Governador da Província do Maranhão e Grão-Pará, Capitão-General Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, que pediu a autorização ao Rei de Portugal e determinou a construção?
Com referência ao dia 02 de outubro, o que festejamos? A lei municipal nº 3.149?97, de 28 de julho de 1997, assinada pelo ex-Prefeito José Mário de Souza, reza em seu texto:
“- Art. 1º - Ficam reconhecidas, para todos os efeitos legais e históricos, as datas abaixo relacionadas e referentes a fundação de Óbidos e sua elevação as categorias de Vila e Cidade: I – Fundação de Óbidos (Aldeia dos Pauxis) – 02 de Outubro de 1697 II – Elevação a Categoria de Vila – 25 de Março de 1758 – III – Elevação a Categoria de Cidade – 02 de Outubro de 1854 Parágrafo Único: O dia 02 de Outubro referente ao inciso I, é uma data simbólica, que poderá eventualmente ser alterada com base em dados históricos definitivos. (O grifo é nosso.) Art. 2º - Para os mesmos efeitos são considerados agente dos referidos eventos históricos os cidadãos:
I – ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE COÊLHO DE CARVALHO
Capitão-General Português – Fundador de Óbidos”
Podemos observar que a lei acima mencionada, da abertura de mudança da data de fundação, desde que apresente documentos históricos comprobatórios, quesito este que já temos em mãos no que concerne ao ano.
No que se refere ao dia e mês, sou favorável ao dia 25 de março, por considerar ser uma data mais importante que 02 de Outubro, pois nesse dia, além da elevação da Aldeia dos Pauxis a categoria de Vila de Óbidos, foi nomeado o primeiro Diretor, nascia aí, o Poder Executivo. Assim como foram nomeados os primeiros Edis, representado o Poder Legislativo, na ocasião foi dada a liberdade aos indígenas que Segundo Reis (1979), por serem considerados menores, viviam sob o julgo da igreja, passando ser considerados, cidadãos portugueses, e foi aberto uma clareira na mata e implantado um Pelourinho (símbolo da soberania portuguesa), a que convencionaram chamar de Praça (hoje a Praça Barão do Rio Branco ou Praça de Sant’Ana.
Quanto a idade da cidade de Óbidos, se for levado em consideração a carta, o deferimento e a autorização real no ano de 1697, Óbidos estará completando 322 anos, mas se considerarmos sua fundação a partir da construção do Forte Pauxis, no ano de 1698, estaremos comemorando 321 anos de existência de nossa Sentinela da Amazônia. No entanto, fica a critério do leitor decidir qual idade estará completando nossa Pauxi, querida terra natal.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAS
- BENTO, Claudio Moreira.Amazônia Brasileira: conquista, consolidação e manutenção (1616 – 2003). Academia de História Militar Terrestre do Brasil. Editora Genesis. Porto Alegre, 2003.
-BRANDÃO, Francisco Manoel. Terra Pauxi. SECULT. Belém, 1997.
Frente da cidade de Óbidos - PA | Foto: Walmir ferreira
