ÓBIDOS - Projeto de lei n°30, que visa a criação de cargos e atribuições para a educação especial no município de Óbidos, foi aprovado na sessão da última terça-feira (13), na Câmara Municipal de vereadores, após ser revogado pela comissão de educação da Câmara, por conter falhas no documento.
O projeto de lei n° 30, foi analisado novamente pelo executivo, para que assim pudesse ser feitas as correções, as justificativas e os embasamentos legais dentro dos amparos da lei e depois a comissão realizou a avaliação de todos os trâmites legais para poder então ser aprovado pelo legislativo.
Nossa equipe de reportagem entrevistou o relator do projeto, o vereador Lindomar Marinho, que explicou como tudo foi feito.
"Primeiro que o executivo municipal criou o projeto apenas com o cargo auxiliar educacional, então quando chegou à comissão de educação, vi a necessidade da criação de mais cargos para educação especial no município de Óbidos, depois de muita luta, nós conseguimos aprovar, após este projeto passar duas vezes por esta casa, devolvemos ao executivo para uma reavaliação, pois ainda precisou readequar algumas situações. Então ontem (terça-feira 13), por volta das 14:30, nós conseguimos readequar o projeto e aprovar". Disse o vereador.
Lindomar falou ainda, sobre de onde irá ser tirado a verba para pagar os funcionários que irão ocupar os novos cargos, questionamentos feitos pela população. "Esse recurso, já é encaminhado pelo FUNDEB, então ele não vai alterar a remuneração, antes esses cargos eram exercidos de forma irregular, professores eram contratados como profissionais de sua área, mas exerciam outras, e com a aprovação deste projeto, conseguimos legalizar para que esses funcionários sejam contratados diretamente dentro de suas profissões". Afirmou o vereador.
O projeto de lei n°30 foi aprovado pela Câmara de vereadores, e já está no executivo. Segundo informações, a partir da publicação do documento, às contratações de profissionais para a ocupação dos cargos, poderá ser realizada ainda neste mês de Agosto e lançada no edital do concurso público, para que assim possa atender a demanda do município.
Contato - O Portal Obidense, equipe de Óbidos tem um novo número de Whatzapp, para entrar em contato pode enviar mensagem a qualquer hora para o número (93)9 9197-6588.
Foto: Hayme Amorim
