11/04/2019 às 13h07min - Atualizada em 11/04/2019 às 13h07min
Prefeitura Municipal de Óbidos, emitiu nota de esclarecimento sobre matéria onde vereadores denunciam possível esquema de corrupção
Publicado por: Walmir Ferreira
Por: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Óbidos
NOTA - A respeito da denúncia apresentada na data de ontem (10), pelos vereadores Kedson das Maquinas (MDB), Preto Sousa (PSD) e Lindomar Marinho (PSC), veiculada com exclusividade no Portal Obidense, onde os parlamentares, alegam possíveis desvios de recursos nas obras de asfaltamento e da construção das rotatórias, esclarecemos que a denúncia é falsa, sem qualquer fundamento fático, se constituindo apenas de ataques vazios para obter mídia com discursos que não passam de injuriosa demagogia.
A gestão municipal, em momento algum se omitiu das responsabilidades que lhe são conferidas. Os procedimentos para contratação dos serviços de asfaltamento de vias urbanas, assim como a construção das rotatórias, seguiram rigorosamente a legislação aplicável, e as licitações podem e devem ser acompanhadas por qualquer cidadão, inclusive pelos denunciantes. As obras estão sendo realizados dentro dos seus prazos legais e principalmente sob a luz da lei. Se no prazo para conclusão forem verificadas quaisquer inconformidades, as empresas contratadas responderam nos termos da lei e do contrato, podendo inclusive ser acionadas judicialmente. Entretanto, enquanto não houver entrega da obra, a responsabilidade é das contratadas e eventuais perdas ou inconformidades por qualquer tipo de falha deverão ser por elas suportadas, não devendo trazer qualquer prejuízo aos cofres públicos.
Esclarecemos também, que o gestor municipal não precisa de consentimento ou qualquer permissão da câmara municipal para realizar qualquer obra pública que seja do interesse da população. Tal afirmação se revela, além de contrária aos interesses da população, um desconhecimento acerca do papel de cada Poder em um estado democrático, incluindo o princípio da separação dos poderes, definidos na Constituição Federal. Portanto, concluímos que as acusações são frutos de interesses puramente políticos, que mais una vez são colocados acima da verdade e do interesse do povo de Óbidos.
Diante de todos esses desafios, queremos reiterar nosso compromisso com a população, na certeza que estamos no caminho certo, e como tal, faremos o que for possível pelo bem-estar da nossa cidade.
Atenciosamente
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Óbidos
