ÓBIDOS - Após 5 anos de atraso na entrega da obra, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Benedito, localizada na comunidade Silêncio, interior do município de Óbidos no oeste do Pará, será entregue aos moradores no próximo dia 8 de novembro de 2018, durante solenidade.
Os trabalhos de conclusão do prédio foram retomados no mês de agosto, após o término da análise da situação jurídica da obra que começou a ser executada no ano de 2013 e nunca foi concluída.
Na última etapa, foram investidos pouco mais de 98 mil reais para a conclusão das salas de aula, além do acabamento dos pavilhões. O trabalho foi executado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo licitatório realizado ainda no ano de 2012, após a realização de um novo certame público.
O novo prédio do educandário que receberá a demanda de pouco mais de 230 alunos, foi construído conforme os padrões exigidos pelo Ministério da Educação (MEC) e dispõe de 10 saladas de aula, 4 banheiros (incluindo banheiros para deficientes), uma cantina, cozinha e bloco administrativo onde estão inclusos espaços para a biblioteca e laboratório de informática.
Levantamento dos custos com a obra
O valor inicial da obra em 2012, ano em que o serviço foi licitado foi de R$ 765.885,00. Meses depois, após realinhamento o valor subiu em mais R$ 191.471,25. Com o aditivo o valor total que deveria ter sido aplicado no canteiro de obras chegou a cifra de R$ 957.356,25.
Para a empresa responsável na época pela construção, foram repassados R$ - 889.516,00 segundo relatório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), totalizando mais de 80% de repasse do valor total da obra.
Ação judicial
A partir de agora, um grupo técnico formado por representantes de diversas secretarias sob a coordenação da Procuradoria Jurídica do Município (PJM) iniciará a etapa de apuração de responsabilidade, com aplicação de penalidades legais e contratuais aos responsáveis e, se necessário ao caso, ajuizamento de ações de improbidade e ressarcimento ao erário público.
Serviço Inauguração da Escola Municipal São Benedito – Comunidade Silêncio Data: 08/11/2018 Hora: 8h30 Local: Área externa da escola São Benedito
Fotos: Mauro Pantoja (P) – ASCOM/PMO
