26/11/2017 às 13h16min - Atualizada em 26/11/2017 às 13h16min

Mais 50 produtores rurais deverão receber o CAR, o trabalho de levantamento dos dados já começou

A ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa com o Programa Territórios Sustentáveis, envolvendo a primeira turma de Agentes Ambientais Comunitários formada no Pará

Por: Martha Costa
Foto: Martha Costa

ÓBIDOS - Realizar o levantamento dos dados para emissão do Cadastro Ambiental Rural dos moradores de cinco comunidades da área de várzea do município, este foi o objetivo da ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terra Santa e o Programa Territórios Sustentáveis que iniciou na semana passada. O trabalho conjunto já rendeu bons frutos, e em setembro deste ano, 65 propriedades rurais receberam seu Cadastro Ambiental Rural, esta importante ferramenta que auxilia a gestão e regularização ambiental, no controle do desmatamento e possibilita acessar recursos financeiros.  

Segundo o analista do Territórios Sustentáveis, Eli Franco, nesta nova etapa a ideia é coletar dados de aproximadamente 50 propriedades nas comunidades do Itaubal, Piraruaca, Cabeceira dos Cláudios, Uxi e Pirarucu. “Nessa etapa estamos empenhados na região da várzea, uma vez que neste período está seco e com grande parte do rebanho bovino nessas áreas. Para compor a equipe chamamos um Agente Ambiental Comunitário recém-formado da comunidade do Português, localizada na Floresta Estadual de Faro. Ele estar coletando os pontos de GPS com o intuito de aprimorar e disseminar esse conhecimento na região”, enfatizou Eli Franco, analista do Programa Territórios Sustentáveis, após citar que os trabalhos devem prosseguir até a chegada da cheia dos rios, no início de dezembro. Assim, os produtores das áreas de várzea de Terra Santa podem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para solicitar a visita técnica.

Com o aumento no número de propriedades regularizadas todos saem ganhando. Ganha o agricultor que passa a trabalhar em conformidade com a legislação ambiental e com isso poderá ter acesso a linhas de créditos e as políticas públicas. Além de todas estas vantagens, o município também poderá ter o aumento no repasse do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, que é um instrumento que visa à compensação por parte do Governo do Estado, aos municípios que possuem um bom desenvolvimento sustentável e investimento ambiental.

O Programa Territórios Sustentáveis atua nos eixos Capital Social, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Desenvolvimento Econômico e Quilombolas e é gerido de forma integrada pela Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.


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