31/10/2017 às 10h17min - Atualizada em 31/10/2017 às 10h17min

Recursos de Concessão florestal serão aplicados em Terra Santa, Faro e Oriximiná

Conselhos Municipais de Meio Ambiente definem o uso de cerca de 1 milhão para a gestão ambiental de Faro, Terra Santa e Oriximiná

Por: Martha Costa
Foto: Martha Costa

OESTE – PA: Definir de forma estratégica e transparente o uso dos recursos oriundos da concessão florestal foi objetivo das oficinas realizadas pelo Programa Territórios Sustentáveis e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), junto as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Terra Santa, Faro e Oriximiná.

Até 2020, serão repassados cerca de 5,7 milhões de reais, objetos dos contratos de concessão florestal, para serem utilizado na gestão ambiental e promoção de atividades florestais nos três municípios. Além disso, outros 4,6 milhões serão destinados a investimento em bens, serviços e infraestrutura nas comunidades próximas às áreas de concessões florestais na Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Para Roberto Palmieri, diretor executivo adjunto do Imaflora, o uso eficaz, transparente e estruturante desse recurso é essencial. “Nós decidimos realizar o debate com as comunidades,como forma de levar transparência e levantar as reais demandas locais. E o grande desafio é de se pensar em um plano de uso a longo prazo, não para os três anos, mas para 40 anos de concessão florestal. Imagine pensar em longo prazo, em um recurso que pode servir para pesquisas e atividades de consolidação de cadeias produtivas. Este é um trabalho bacana que tem uma visão diferenciada”, complementou Palmieri.

Todo recurso será repassado para os Fundos Municipais de Meio Ambiente, mediante planos de aplicação elaborados e aprovados pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Além disso, o planejamento de uso dos recursos de beneficio social devem ser elaborados junto às comunidades beneficiadas, como explica Jakeline Pereira, coordenadora do Programa Territórios Sustentáveis “nós estamos apoiando agora a elaboração dos planos de trabalho para o recurso da madeira que somam cerca de 1 milhão de reais, para a estruturação das secretarias de meio ambiente, ações de fiscalização e educação ambiental nos municípios. Em janeiro, iremos apoiar a consulta às comunidades para elaborar os planos de aplicação dos benefícios sociais. Esse é um grande avanço para o desenvolvimento sustentável desses municípios”.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte. Nessa iniciativa também contamos com a parceria do Imaflora e da Fundação Moore.


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