ÓBIDOS – A prefeitura do município de Óbidos, cidade que fica no oeste do estado do Pará, está com o pagamento atrasado dos salários do funcionalismo. A denúncia é dos próprios servidores municipais, entre concursados e contratados.
De acordo com um grupo de funcionários que procurou o Portal Obidense, o pagamento referente ao mês de agosto deveria ter sido pago até o quinto dia útil do mês de setembro, data limite fixada por lei, o que segundo eles, não aconteceu.
Trata-se dos servidores Públicos vinculados a Administração Central. Essa é uma situação que preocupa todos da classes.
Em nota repassada ao Portal Obidense, pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Óbidos (ASCOM), informa a causa do atraso, e que providencias estão sendo tomadas para que os salários de agosto sejam pagos ainda nesta semana.
NOTA
A Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEMPOF), esclarece que o atraso no pagamento dos servidores vinculados à Administração Central, ocorre em virtude da redução significativa dos recursos repassados aos cofres municipais via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que neste mês de setembro representou 20% a menos do que nos meses anteriores.
A SEMPOF esclarece ainda que não houve bloqueio de recursos por parte de instituições ligadas ao fundo previdenciário, apenas a retenção dos valores para o pagamento dos encargos, como prevê a lei.
Esclarece ainda que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o restante da folha salarial referente ao mês de agosto, seja pago ainda nesta semana.
Em virtude do atraso significativo no pagamento do funcionalismo público, o Governo Municipal têm mantido diálogo permanente com órgãos ligados ao Poder Judiciário, Poder Legislativo e Sindicato da categoria, afim de manter as instituições informadas das medidas tomadas para equacionar a problemática.
A Prefeitura de Óbidos reconhece os transtornos causados pelo atraso nos pagamentos, e pede desculpas aos servidores que enfrentam essa situação. No entanto, ressalta que medidas eficazes estão sendo adotas para realizar o pagamento dos próximos meses com a maior brevidade possível.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Óbidos