Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASIL - Já depois de ser anunciada ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes fechou contratos e realizou shows bancados com recursos públicos, o que contraria um princípio da Comissão de Ética da Presidência da República que veda casos em que autoridades misturem interesses privados e públicos. A informação foi divulgada em uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com o veículo, Margareth se apresentou no carnaval de Porto Seguro, na Bahia, em fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura local. Antes desse evento, ela também fez um show de pré-carnaval em João Pessoa, na Paraíba, que segundo a ministra era bancado por verba pública. Em ambos os casos, os contratos foram assinados já após ela ser anunciada como ministra.
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A Comissão de Ética chegou a autorizar as apresentações, mas ressaltou que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Por meio de sua assessoria, a ministra da Cultura afirmou que seguiu as recomendações do órgãos e que, por essa razão, os shows não gerariam conflito de interesse.
CONTRATOS
Anunciada como ministra da Cultura pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 22 de dezembro de 2022, Margareth assinou no dia seguinte um contrato para um show em João Pessoa. No dia 28, seis dias depois de seu nome ser confirmado, ela fechou um acordo com a Prefeitura de Porto Seguro para apresentação no carnaval da cidade em 2023.
Por conta dos shows, Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética da Presidência. Ambas foram analisadas numa mesma sessão, no dia 28 de fevereiro de 2023, mas as decisões indicaram uma divergência de entendimento.
Na primeira consulta, feita no dia 11 de janeiro, Margareth apresentou uma lista de shows e sustentou que todos eram eventos privados. O relator entendeu que não havia conflito de interesses e autorizou a realização das apresentações, mas deixou claro que ela não poderia receber recursos públicos.
Já no dia 20 de janeiro, a ministra apresentou novo pedido para cumprir contratos que envolviam dinheiro público. O relator do segundo caso votou para autorizar a realização de shows já marcados e vedar o recebimento de cachês pagos com recursos públicos em contratos futuros.
No acordo com a Prefeitura de Porto Seguro, quem assinou o contrato foi a empresa Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, registrada em nome de Margareth Menezes e Jaqueline Matos de Azevedo, que foi quem efetivamente deu o aval ao acordo. O cachê previsto foi de R$ 300 mil.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura disse que os contratos mencionados foram fechados antes da posse de Margareth Menezes e que não há conflito de interesse no caso.
– Ademais, cumpre dizer, que ainda que os contratos artísticos fossem firmados posteriormente ao convite ou à sua posse, não haveria impedimento legal, observadas as vedações constantes da lei e do Código de Conduta da Alta Administração, referendados pela Comissão de Ética Pública – disse a pasta.
