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BRASIL - Nesta quarta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar um inquérito que mirava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de corrupção passiva ao receber propina da empreiteira OAS.
O parlamentar era investigado desde 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de uma delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da companhia, que apontou supostos pagamentos feitos ao tucano entre 2010 e 2012.
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O STF, porém, decidiu arquivar o caso ao acatar uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que não há indícios mínimos que sustentem a investigação. Concordaram com Gilmar Mendes os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto Edson Fachin se manifestou a favor do envio do inquérito para a Justiça Federal em Minas Gerais.
Em nota, os advogados de Aécio Neves comemoraram a decisão de encerramento da investigação, afirmando que “mais um inquérito contra o deputado foi arquivado, demonstrando, mais uma vez, a covardia e falsidade das acusações feitas contra o parlamentar”.
