Alexandre de Moraes no plenário do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
BRASIL - Oito líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota pública defendendo a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre os atos de 8 de janeiro. Na nota, os senadores defendem que a atuação do ministro é “questionável” e o acusam de não ter imparcialidade para julgar os casos.
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– A postura republicana esperada seria o próprio ministro tomar a iniciativa de se declarar suspeito para julgar os atos de 8 de janeiro, com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição.
A nota foi assinada pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN); Ciro Nogueira (PP-PI); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Izalci Lucas (PSDB-DF); e Eduardo Girão (Novo-CE).
O posicionamento do grupo é motivado pela operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (18), cumprindo mandado de busca e apreensão no gabinete e na casa do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Ele é um dos investigados da Operação Lesa Pátria, que mira em suspeitos de planejar, financiar e incitar os atos ocorridos entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Jordy é líder da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados.
O argumento mais utilizado pelos senadores contra Moraes na nota é o fato de ele ter afirmado que as investigações sobre o 8 de janeiro desvendaram a existência de planos para prendê-lo e o enforcá-lo na Praça dos Três Poderes. Os oposicionistas dizem que o ministro “é supostamente vítima, investigador e julgador” nos casos.
– As declarações públicas do ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, levantam sérias dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária em tais processos.
Até o dia 7 deste mês, Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas às investigações sobre os atos radicais no Distrito Federal. Desse total, foram 255 medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 medidas de quebras de sigilo bancário e telemático. As medidas resultaram em 800 diligências.
