Foto: ReproduçãoBRASIL - Pagadores de impostos de 10 estados brasileiros iniciarão o novo ano com um aumento na alíquota do ICMS, um tributo de competência estadual. Nessas unidades federativas, a taxa foi ajustada em até 2,5 pontos percentuais.
Os estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal já implementaram o aumento do imposto desde o início do ano. Por outro lado, em Maranhão, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro, a expectativa é que o ICMS seja elevado até o mês de abril.
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A decisão de aumentar o ICMS é considerada uma resposta por parte dos governadores à proposta de reforma tributária. Segundo alguns líderes estaduais, essa reforma prejudicou a arrecadação de diversos estados brasileiros, e o aumento do ICMS é visto como uma forma de compensar as perdas na receita tributária.
De acordo com a versão original da reforma tributária, a parte destinada aos estados na distribuição do novo imposto denominado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria determinada com base na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. No entanto, esse dispositivo foi removido do texto final da reforma que foi aprovada pelo Congresso.
Apesar disso, a decisão de aumentar a alíquota foi mantida mesmo assim pelos governadores. A justificativa apresentada é que o aumento continuará servindo como uma forma de compensar as atuais perdas de receita tributária, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a aplicação da alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.
