Praça de São Pedro, no Vaticano Foto: EFE/Juan Carlos GomiVATICANO - O Vaticano disse que uma pessoa transgênero pode ser batizada “como o restante dos fiéis” e apadrinhar outra, mas “com condições”. O pronunciamento foi emitido em resposta a algumas dúvidas de um bispo brasileiro sobre o assunto.
A Congregação para a Doutrina da Fé publicou um texto assinado em 31 de outubro por seu prefeito, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e pelo papa Francisco para responder às dúvidas sobre a participação em batismos e casamentos de pessoas transgênero e homossexuais levantadas pelo bispo José Negri, da diocese de Santo Amaro, no estado de São Paulo.
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As respostas “repropõem, em grande parte, os conteúdos fundamentais do que já foi afirmado sobre este assunto no passado” pela Congregação, diz o texto, em relação a um documento de dezembro de 2018 sobre o tema.
Em primeiro lugar, o Vaticano responde que “um transgênero, que também foi submetido a um tratamento hormonal ou a uma cirurgia de mudança de sexo, pode receber o batismo nas mesmas condições que o restante dos fiéis”. No entanto, o texto acrescenta que isso será feito desde que “não haja situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientar os fiéis”.
– No caso de crianças ou adolescentes com problemas de natureza transgênero, se eles estiverem bem preparados e dispostos, podem ser batizados – diz o documento.
A Congregação considera que, quando há dúvidas “sobre a situação moral objetiva” de uma pessoa, a Igreja ensina que “quando o sacramento é recebido sem arrependimento por pecados graves, o sujeito não recebe a graça santificante, apesar de receber seu caráter sacramental”.
O documento justifica essa posição citando São Tomás de Aquino ou Santo Agostinho e lembra que o próprio papa Francisco defende que o batismo “é a porta que permite que Cristo se estabeleça na pessoa” e que a Igreja “não é uma alfândega, mas uma casa paterna onde há lugar para todos”.
A segunda pergunta do bispo brasileiro foi se um transgênero poderia ser padrinho ou madrinha em um batismo. Na resposta, o Vaticano informou que “sob certas condições, um transgênero adulto que também tenha sido submetido a tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo pode ser autorizado a ser padrinho ou madrinha”.
– Entretanto, embora isso não seja um direito, a prudência pastoral exige que não seja permitido quando houver perigo de escândalo, legitimação indevida ou desorientação na esfera educacional da comunidade eclesial – completa a resposta.
Já sobre a questão de saber se um transgênero pode ser testemunha em um casamento, o texto assinala que “não há nada no atual direito canônico universal que proíba”.
