01/11/2023 às 04h46min - Atualizada em 01/11/2023 às 04h46min

TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto pelo 7 de Setembro

Vice na chapa de Bolsonaro em 2022 foi, pela primeira vez, declarado inelegível pela Corte Eleitoral

Da Redação
Pleno News
Foto: Pleno News

BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira (31). O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto (PL), vice na chapa, que foi poupado nos primeiros julgamentos no TSE, também foi declarado inelegível, por 4 votos a 3.

Os ministros julgaram três ações que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de Setembro do ano passado. A maioria considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha.

É a terceira leva de processos contra Bolsonaro julgada no Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por criticar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores, mas foi absolvido da acusação de usar o cargo para fazer campanha na eleição de 2022. Ele ainda é alvo de outros nove processos.

A nova condenação não afetará concretamente o destino político do ex-presidente. As penas, nesse caso, não se somam. Os direitos políticos do ex-presidente estão suspensos pelo período de oito anos. O prazo começa a contar a partir da última eleição.

As ações relacionadas ao 7 de Setembro foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Bolsonaro foi acusado de usar cerimônias oficiais do bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, como palanque eleitoral.


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