09/05/2023 às 07h46min - Atualizada em 09/05/2023 às 07h46min

Comissões ouvirão ministros da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores | Portal Obidense

Nesta terça-feira, o ministro da justiça vai à comissão de segurança pública e a ministra do planejamento participará de audiência conjunta das comissões de infraestrutura e de desenvolvimento regional.

Luiz Felipe Liazibra.
Da Rádio Senado
Da Rádio Senado

BRASIL - A Comissão de Segurança Pública recebe nesta terça-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino. O pedido foi defendido por um grupo de senadores, que desejam informações sobre os planos e estratégias da pasta para os próximos anos. Regulação de armas de fogo e o Programa Nacional de Segurança Pública serão um dos temas debativos na reunião, conforme adiantou o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte.
 

Styvenson - É um ótimo momento de o ministro vir até esta Comissão de Segurança Pública para também falar do Programa Nacional de Segurança Pública, quais são as nossas metas a serem atingidas, tudo isso. Eu acho que vai ser uma boa oportunidade para discutir não só o que os senadores já falaram, mas também a parte boa que o governo tem para programação dentro da segurança pública.
 

Ainda na terça, em reunião conjunta, as Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional vão receber a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para falar sobre as ações da pasta e a previsão orçamentária para o desenvolvimento das cidades.  Já a Comissão de Assuntos Econômicos se reúne para a votação de projetos. Entre eles, o Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade e uma permissão nacional para que consórcios públicos criem fundos. A proposta é defendida pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.
 

Otto Alencar - Essa legislação federal é muito importante, inclusive para referendar as legislações estaduais. Recentemente, nós encaminhamos, inclusive, para o nosso Tribunal de Contas do Estado... aprovamos a lei, encaminhamos ao Tribunal de Contas do Estado, que a aprovou, regularizando completamente esse funcionamento estadual. Mas uma lei federal seria superimportante.
 

Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente debate a política mineral do Brasil e a de Assuntos Sociais pode votar o projeto que incentiva a capacitação de cuidadores de idosos, inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda. Na quinta, os senadores da Comissão de Relações Exteriores recebe o ministro chanceler Mauro Vieira, e a de Agricultura e Reforma Agrária tem audiência para discutir a indústria do cacau.

 


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