Da Rádio SenadoBRASIL - A Subcomissão Temporária do Senado que avalia o Ensino Médio no Brasil promoveu uma audiência pública com representantes do governo. Uma lei de 2017 criou o chamado "Novo Ensino Médio", que ampliou o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais. Também tornou a grade curricular mais flexível, aumentando as opções dos estudantes. O secretário de Articulação Intersetorial do Ministério da Educação, Mauricio Holanda Maia, defendeu algumas mudanças na lei, mas pediu cautela tendo em vista a sensibilidade da questão.
Vamos com calma. Vamos estudar. Vamos ouvir todos os segmentos dos atores concernidos nessa questão para que a gente não se precipite. Não se faz uma revogação de lei de forma tranquila e rápida e, digamos assim, sem consequências.
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O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que a nova lei tem princípios importantes, mas também fez algumas ressalvas.
Nós temos um ensino médio com currículo muito arrojado, muito exigente, mas com uma carga horária que não responde a essa exigência curricular como ela deveria responder. Um sistema de avaliação que dê conta de pensar essas três finalidades do ensino médio e como secretário Maurício disse aqui isso tudo aconteceu nessas reformas aconteceram novidades e num contexto em que a coordenação Federativa sente falta de um Sistema Nacional de Educação.
A presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, concordou com a abordagem mais cautelosa. Para ela, os casos de sucesso devem ser usados como parâmetro.
Vocês querem revogar para botar o quê no lugar? Acho que esse resgate histórico que você fez, nos demonstra que a gente pode se valer de experiências para aperfeiçoá-las e pode se valer de experiências desastrosas para fugir delas.
O debate foi o primeiro realizado conforme o plano de trabalho da subcomissão. Estão previstas outras sete audiências até o mês de julho.
