23/04/2023 às 09h28min - Atualizada em 23/04/2023 às 09h28min

Confira quais são os 13 acordos que Brasil e Portugal assinaram durante visita de Lula ao país europeu | Portal Obidense

Principais mudanças será na área de educação; pacto facilitará o processo de reconhecimento de diplomas nacionais para estudo ou trabalho no país europeu

Da Redação
jovempan.com.br
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PORTUGAL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente neste sábado, 22, na reunião de Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, Portugal, e o mandatário brasileiro assinou 13 acordos de cooperação entre ambos os países nas áreas de educação, comunicação, turismo, promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, saúde e produções audiovisual. Entre os acordos firmados, destaca-se a validação dos diplomas de ensino médio, fundamental e superior – no Brasil – e os ensinos básico e secundário – em Portugal. Com isso, o intuito é de tornar o processo de reconhecimento dos diplomas menos burocrático, de modo a facilitar o caminho para os brasileiros que vão a Portugal para estudar ou trabalhar. Outro acordo que tende a ajudar aqueles que saem do Brasil e imigram para o país europeu é o memorando de entendimento que visa promover o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação. Com isso, o contudo não mais deverá fazer novos exames para dirigir em solo português. No local, o presidente ressaltou a importância de firmar o acordo em torno das boas práticas e cooperação internacional das nações em defesa dos direitos de pessoas com deficiência. Por fim, também foram contemplados temas como incentivo à coprodução cinematográfica, além da criação da Escola Portuguesa de São Paulo.
 

Confira abaixo a lista de acordos assinados entre Brasil e Portugal:
 

1- Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
 

2- Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
 

3- Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
 

4- Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
 

5- Acordo de Entendimento no domínio da Energia;
 

6- Acordo de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
 

7- Acordo de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
 

8- Acordo de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
 

9- Acordo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
 

10- Acordo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agência Espacial Portuguesa, estes portugueses, com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agência Espacial Brasileira para uso pacifico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações;
 

11- Acordo de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
 

12- Acordo de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
 

13- Acordo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

 


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