Agência ParáPARÁ - Uma carga de 32 toneladas de ametista, com preço subfaturado, foi apreendida na terça-feira (28) por fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no KM-16 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), à altura do município de São João do Araguaia, no sudeste do Pará. Durante a verificação do produto foram constatadas irregularidades na nota fiscal.
O coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, contou que a mercadoria saiu de Marabá, na mesma região, com destino ao Rio de Janeiro (RJ). A carga foi avaliada em R$ 1.497.800,00. “O contribuinte descreveu o produto com um nome diferente, tentando evitar o recolhimento do imposto. Porém, acionamos os técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que fizeram a correta identificação do produto”, informou Rafael Brasil.
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Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 288.737,28, referente ao ICMS e multa.
Motocicletas - Ainda na terça-feira (28), durante fiscalização a embarcações no Rio Amazonas, a Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no município de Óbidos, no oeste paraense, apreendeu 10 motocicletas 0 km, avaliadas em R$ 197.302,94, quando a carga entrava no Pará.
As notas fiscais das motos indicavam como origem e destino o Estado do Amazonas. A mercadoria foi retida porque a documentação fiscal estava com informações incorretas. A unidade fazendária fez a lavratura do TAD, no valor de R$ 67.477,61.
Também foram apreendidas 70 sacas, de 50 kg cada, de castanha-do-pará sem nota fiscal, oriundas do Amazonas com destino ao município de Óbidos. O valor da mercadoria é de R$ 18.613,70. Foram cobrados imposto e multa, no valor de R$ 6.365,88
