Agência ParáPARÁ - O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta sexta-feira (10), na capital de São Paulo (SP), de reunião técnica com representantes da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). No encontro, que teve a participação de Paulo Hartung, presidente da instituição e ex-governador do Espírito Santo, foram abordadas a importância do setor e as iniciativas sustentáveis como alternativas aos combustíveis fósseis.
Helder Barbalho já havia articulado com Ibá e Abag (Associação Brasileia do Agronegócio) a realização do Fórum Mundial de Bioeconomia em Belém, em 2021. Pela primeira vez, o evento foi realizado fora da Finlândia, e mostrou o potencial brasileiro, principalmente do setor de árvores cultivadas.
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A utilização sustentável da floresta como sólido ativo econômico na região é um dos principais temas defendidos pelo governador do Pará, que também é presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL). Como medida para garantir o desenvolvimento social e ambiental no território paraense, Helder Barbalho determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar alternativas de inclusão social dos trabalhadores que atuavam em extração mineral ilegal no Pará, e também instituiu estado de emergência ambiental em 15 municípios.
Emergência ambiental - Segundo o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, o GT deve criar ações e políticas públicas para o enfrentamento da situação de emergência ambiental. “A criação do Grupo de Trabalho vem em decorrência da publicação do decreto de urgência ambiental, e nós sabemos que só a fiscalização e a repressão ambientais não são suficientes para que possamos manter a diminuição do desmatamento em um nível adequado. Para isso, é necessário prover soluções sociais para aqueles municípios que têm atividades econômicas voltadas para atividades que são focos de ilícitos ambientais, como o garimpo. Então, a ideia é debater estratégias e apresentar propostas, para que a gente possa fazer com que aqueles que estiverem atuando em atividades garimpeiras possam se adequar a uma nova base econômica”, detalhou Mauro O’de Almeida.
De acordo com o decreto de criação, o GT é composto por membros escolhidos por 17 instituições, entre associações e órgãos públicos. O grupo tem ainda a participação de representantes de 15 municípios. O número de entidades participantes poderá ser ampliado com membros de outras instituições e centros que tratam sobre o tema.
O GT terá atuação durante 30 dias, contados da data de designação dos representantes, podendo haver prorrogação por igual período, autorizada pelo chefe do Executivo estadual. Neste prazo, os representantes participarão de reuniões ordinárias, com periodicidade semanal, por decisão do coordenador, firmando na reunião inaugural as metas e objetivos a serem atingidos.
O estado de emergência ambiental vai vigorar por 180 dias, possibilitando maior presença dos órgãos do Estado e fortalecendo o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Membros do GT - Entre as instituições participantes do GT estão: Vice-governadoria do Estado, Casa Civil da Governadoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Da lista constam ainda a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica (Amut), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classes (NurMEC), Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP), Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Os municípios que escolherão representantes para o GT são: Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Portel, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio e Uruará.
