25/01/2023 às 15h53min - Atualizada em 25/01/2023 às 15h53min

Prefeito Jaime Silva recebe certificação da Atricon em reconhecimento a transparência pública na gestão municipal

Óbidos foi reconhecida com o Selo Diamante por ter alçado 100% dos critérios estabelecidos pela organização

Por: Érique Figueirêdo
ASCOM-PMO
Prefeito Jaime Silva recebe certificação
ÓBIDOS - A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) em Belém-PA, a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública 2022, que alcançou os poderes Executivos e Legislativos municipais paraenses.
 
O programa, lançado em maio de 2022, avaliou minuciosamente, entre os meses de maio e novembro, o cumprimento dos critérios de transparência ativa de cerca de 8 mil portais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, abrangendo a União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
 
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Inácio Teixeira, que representou a Atricon no evento, destacou o trabalho grandioso feito durante os sete meses de avalição dos portais, que contou com o apoio de todos os Tribunais de Contas do Brasil.

 
“Foi realizado um levantamento nacional, envolvendo de forma coordenada e periódica todos os Tribunais de Contas do país com a finalidade de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas e ampliar a transparência pública ativa no Brasil”, lembrou.
 
A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, foi uma das 220 instituições públicas classificadas pelo programa sendo certificada com o “Selo Diamante”, de qualidade em transparência pública, por atingir 100% dos critérios essenciais e nível de transparência.
 
De acordo com a Atricon, ao selecionar a Prefeitura de um município, por exemplo, é possível conhecer, em detalhes, seu índice e nível de transparência: quais informações são disponibilizadas em seu portal e, ainda, acessar os links que redirecionam o acesso às informações diretamente na fonte, como receitas, despesas, folhas de pagamento, contratos, licitações entre outros.
 
O prefeito Jaime Silva, que esteve na cerimônia, recebeu a certificação das mãos do conselheiro Odilon Inácio. O chefe do Executivo obidense, destacou os esforços empenhados desde janeiro de 2021 para equilibrar as finanças municipais com atenção para o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e na transparência pública.



 
“Hoje é um dia de alegria para as nossas equipes de trabalho, e essa certificação nos dá a certeza de que estamos no caminho certo, promovendo o desenvolvimento do nosso município, com respeito e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, sem deixar de promover a transparência tão necessária, dos nossos atos. E mesmo com os inúmeros desafios, vamos manter esse foco”, comemorou Jaime.
 
Antes de realizar a entrega dos selos aos representantes das prefeituras selecionadas, a conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, presidente do TCM- PA, falou da importância de as prefeituras manterem ativamente a transparência como ferramenta de participação ativa da sociedade.
 
“A transparência na administração pública, além de um direito do cidadão e dever do estado, deve ser compreendida como uma ação concreta que possibilita a participação da sociedade na tomada de decisões, além de ser uma poderosa ferramenta do controle social. Afinal, para fiscalizar e controlar, faz-se necessário que o acesso às informações seja devidamente disponibilizado”, ressaltou.
 
Parceiros
 
O Programa Nacional de Transparência Pública 2022 foi realizado em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).


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