28/11/2022 às 18h45min - Atualizada em 28/11/2022 às 18h45min
Lula negocia com líderes partidários versão final da PEC da Transição | Portal Obidense
Aliados de Bolsonaro estão de acordo com a liberação de 50 bilhões do teto de gastos por um ano. mas relator geral do orçamento antecipa que valor é insuficiente.
BRASIL - O presidente eleito Lula está em Brasília em busca de um acordo para a votação da PEC da Transição. O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, quer entregar até esta terça-feira a nova versão já que o texto do novo governo enfrenta resistências por retirar do Teto de Gastos R$ 200 bilhões de forma permanente. Diversos senadores, a exemplo de Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e dos tucanos Alessandro Vieira de Sergipe e Tasso Jereissati do Ceará, apresentaram propostas alternativas reduzindo o valor fora do Orçamento e definindo um prazo. Marcelo Castro antecipou, no entanto, que o limite de R$ 80 bilhões não é suficiente para recompor verbas de programas básicos, como o Farmácia Popular.
Ora, R$ 70 bilhões já vão no Bolsa Família. Sobram R$ 10 bilhões para recompor a saúde, a educação, o Minha Casa Minha Vida, o Dnit, a cultura, a ciência e tecnologia. É um espaço muito restrito. A verdade é que esse Orçamento que está hoje no Congresso Nacional é inexequível.
O líder do governo, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, ressaltou que não há entendimento para a liberação dos R$ 200 bilhões por tempo indeterminado. Segundo ele, há acordo para a retirada de R$ 50 bilhões ou R$ 70 bilhões do teto para manter o Auxílio Brasil em R$ 600. Carlos Portinho também criticou a falta de articulação política dos aliados de Lula.
Essa PEC nem foi protocolada, não tem nem número, muito menos assinaturas e uma PEC só existe para tramitação quando alcança o número de assinaturas necessárias. Então, na verdade, eu acho que está tendo muito desgaste na condução desse processo, primeiro porque há um mês se discute uma PEC que não existe. Eu brinco que é um filhote de pombo, todo mundo sabe que existe, mas ninguém nunca viu. E segundo porque esse tal diálogo não aconteceu.
O presidente eleito Lula deverá se reunir com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de líderes partidários. Por alterar a Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos nas duas Casas até o dia 17 de dezembro.
Da Rádio Senado
