BRASÍLIA - Um grupo de senadores anunciou a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, Luís Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul e Carlos Viana, do PL de Minas Gerais, o pedido será encaminhado à Presidência do Senado. De acordo com o artigo 52 da Constituição, compete privativamente ao Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. Nesses casos, o julgamento será conduzido pelo presidente do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado, à perda do cargo com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Segundo Girão, o caos reinante no país decorre possivelmente do que ele chamou de atitude do ministro com a atividade político partidária.
Quando ele veio nessa Casa, às vésperas da votação da PEC do Voto Auditável, e ele fez reunião com lideranças partidárias e coincidentemente após essa reunião deputados que eram a favor do voto auditável foram substituídos por deputados que eram contra o voto auditável, No nosso modo de entender, isso é uma interferência direta de um poder sobre o outro
Luís Carlos Heinze também defendeu a abertura do processo contra Luís Roberto Barroso, enquanto Styvenson Valentim destacou que não há hierarquia entre os Poderes. Lasier Martins afirmou que “os atos inconstitucionais vêm se repetindo de maneira mais célere e cada vez mais intensa nos últimos tempos, com relação a procedimentos de ministros do STF e sua linha auxiliar, o Tribunal Superior Eleitoral, com a omissão do Senado. Já Plínio Valério disse que a apresentação do pedido de impeachment contra Barroso é mais um recado aos defensores de Jair Bolsonaro.
Nós estamos nos mirando no exemplo de vocês que estão na porta dos quartéis. Repito, não concordo com intervenção militar, mas defendo até o fim o direito dessa gente, portanto o nosso recado fica: não esmoreçam, vocês estão dando exemplo para todos nós. E continuem acreditando no Senado, só o Senado pode fazer alguma coisa, até lá tem muito o que se remar, mas acreditem na gente como nós acreditamos em vocês.
O grupo de senadores citou ainda no pedido de impedimento o jantar que ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, em 14 de novembro, que contou com a participação de Barroso e de Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, nos processos da Lava Jato e integrante da equipe de transição.
Da Rádio Senado
