PARÁ - Os rios do Pará são fundamentais para o transporte de pessoas e mercadorias, assim como garantem o sustento de famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca. Nesta quinta-feira (24) é comemorado o Dia do Rio, data instituída em prol da preservação e proteção dos recursos naturais e para alertar sobre a escassez da água. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) tem trabalhado na agenda por meio da Diretoria de Recursos Hídricos, que emite outorgas, realiza planejamento hídrico e regulações que estabelecem normas para a utilização da água. A Semas também coordena o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, integrado por 21 membros do poder público estadual e municipal, assim como usuários de recursos hídricos e organizações civis.
As águas dos rios do Pará recebem contribuições de rios dos Estados do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Amapá e Maranhão. Devido sua grande extensão territorial, o Estado do Pará está inserido em três das 12 regiões hidrográficas do Brasil: Amazonas, Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental. 73% do território paraense está inserido na região hidrográfica amazônica e recebe grande volume de água dos rios, Amazonas,Tapajós e Xingu.
O Pará é subdividido em sete macrorregiões hidrográficas, fragmentadas em 26 unidades hidrográficas de planejamento para organização da gestão de recursos hídricos dentro do Estado por características de cada uma dessas bacias hidrográficas.
Para planejar a gestão alinhada às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos, o Pará realizou estudos para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos com objetivo de fundamentar e orientar a implementação da política e gerenciamento dos recursos. O Plano foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, tornando-se um dos instrumentos mais importantes e norteadores da agenda a ser implementada.
Além de trabalhar para a preservação dos recursos hídricos estaduais, o Pará expande suas ações agindo integralmente com representantes da Amazônia Legal por meio de intercâmbios de experiências com a finalidade de propor estratégias para a agenda azul (hídrica) na Amazônia, com ênfase na outorga das águas.
Pioneirismo: O Pará se tornou a primeira unidade federativa da região Norte a construir um relatório de grande porte sobre a questão hídrica ao lançar o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, um documento que reúne informações sobre a situação hídrica paraense, além de um conjunto de estatísticas e indicadores sobre os usos, a quantidade, a qualidade, o monitoramento e a gestão das águas do Estado, promovendo maior aproximação entre o poder público e a sociedade em geral. Foi um marco na gestão estadual na agenda.
“Tem como objetivo ser a nossa referência para o acompanhamento periódico das estatísticas e indicadores relacionados à situação da gestão de recursos hídricos no Pará e do estágio de implementação da política e dos seus instrumentos de gestão de recursos hídricos”, explica Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas.
Elaborado pela Direh, o Relatório de Conjuntura do Pará foi elaborado para ser uma publicação bianual e utiliza dados e estudos específicos sobre os recursos hídricos do estado – especialmente subsidiados por parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – mas também utiliza informações de banco de dados abertos de uma rede de instituições públicas e privadas do país como: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Trata Brasil, entre outras.
Agência Pará
