BRASIL - Plano Nacional de Cultura, o PNC, foi instituído em 2010 e inicialmente previa ações e diretrizes até 2020, ano em que uma Medida Provisória aumentou sua duração em dois anos, que se encerraria no final deste ano. Agora, a partir de uma nova Medida Provisória, foi sancionada a lei que ampliou de 12 para 14 anos a vigência do plano. O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e com a prorrogação, passa a valer até o final de 2024. A lei transfere para o novo governo federal eleito a elaboração do plano que vai substituir o atual. O novo PNC será confeccionado a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que deveria ser realizada em dezembro deste ano, com a participação de agentes culturais de todo o Brasil e representantes dos 26 estados, mas foi adiada para o fim de 2023. O relator da medida provisória no Senado, Flávio Arns, do Podemos do Paraná, disse que a prorrogação do prazo vai garantir a participação da sociedade na elaboração do próximo plano:
É pertinente, justa e oportuna, a iniciativa de prorrogar o atual Plano Nacional de Cultura até que seja possível reunir a sociedade, o setor cultural e o governo para elaboração de um novo plano que constitua Política Cultural adequada às necessidades e especificidades dos próximos dez anos.
O objetivo do PNC é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
Da Rádio Senado
