06/11/2022 às 09h27min - Atualizada em 06/11/2022 às 09h27min

Oposição fortalecida no Congresso, população dividida e Orçamento engessado: As pedras no caminho de Lula | Portal Obidense

Presidente eleito vai enfrentar dificuldades para cumprir promessas voltadas ao social devido à limitação orçamentária, além de voltar ao Planalto sem nenhum aliado no comando dos três maiores Estados

Da Redação
Jovem Pan

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BRASIL - No último domingo, 30, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para um inédito terceiro mandato à frente da Presidência da República. O petista governou o país de 2003 a 2010, quando venceu José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB), agora vice-presidente eleito. Entretanto, Lula chegará ao Planalto diante de um país dividido, polarizado, fruto de disputa acirrada, definida pela menor margem da história dos pleitos presidenciais. A diferença de pouco mais de 2 milhões de votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) é inferior aos 3,4 milhões de votos a mais que asseguraram a vitória de Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB) em 2014. Em seu discurso da vitória, o presidente eleito prometeu governar pelos 215 milhões de brasileiros e afirmou: “Não existem dois Brasis, somos um só país, uma só grande nação”. Entretanto, na visão de especialistas, não são poucos os desafios que Lula deve enfrentar, seja no aspecto econômico, seja no campo social e até mesmo de governança. Neste cenário, o site da Jovem Pan ouviu cientistas políticos, economistas e pesquisadores para explicar: Quais os desafios do futuro governo Lula? 

Congresso Nacional 

Considerando a futura formação do Congresso Nacional, que elegeu neste ano 513 deputados federais – sendo 294 reeleitos, 17 ex-deputados eleitos e 202 para primeiro mandato – e 27 senadores, os analistas apontam como primeiro desafio do futuro governo do PT a governabilidade e a capacidade de diálogo com o Parlamento brasileiro. Considerando apenas os atuais aliados (PT, PV, PC do B, PDT, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade), o futuro presidente terá o apoio de 122 parlamentares, pouco menos da metade necessária para atingir a maioria simples (257), quórum exigido, por exemplo, para aprovar projetos de lei. As emendas constitucionais exigem 308 votos em dois turnos. No Senado Federal, a renovação de um terço dos parlamentares também trouxe uma formação que traz desafios ao governo petista. Isso porque a bancada de partidos que apoiam Lula soma 16 senadores, enquanto as principais matérias a serem aprovadas exigem, no mínimo, 41 votos favoráveis, o que também obriga o futuro governo a construir alianças na Casa. O Partido Liberal (PL), de Bolsonaro, por exemplo, terá sozinho 13 senadores, contra 9 do PT.
 
Na visão do cientista político Leonardo Barreto, o governo de Lula deve se questionar como costurar futuras alianças, considerando a nova dinâmica de relação entre o Legislativo e o Executivo e a relação entre os Poderes no Brasil. Barreto cita que, no período de 2003 a 2010, quando o petista foi presidente da República, a relação dos parlamentares com o mandatário era muito estreita pela influência do chefe do Executivo no Orçamento e na aprovação de emendas. Entretanto, agora, com as chamadas emendas de relator, base para o Orçamento Secreto, o poder de decisão cabe ao Parlamento. “Era uma estratégia de sobrevivência. Eles precisavam do governo para acertar as emendas, porque essas emendas aproximavam os financiadores de campanha. A partir daí, eles conseguiam recursos para se reeleger. Hoje, eles dominam o Orçamento e tem um Fundo Eleitoral. Então, os parlamentares têm menos incentivos para participar do governo”, disse em entrevista ao site da Jovem Pan. O cientista político também defende a necessidade de Lula entender como solucionar essa equação para construir uma relação “equilibrada e produtiva” com os congressistas. “A base parlamentar não vai ser construída como era antes, é preciso entender isso”, acrescenta.


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