BRASIL - Após reunião com o presidente da República em exercício, e presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, anunciou para os próximos dias a votação de um projeto que vai permitir o remanejamento de recursos da saúde para o pagamento do piso salarial da enfermagem. No caso da iniciativa privada, há a possibilidade da desoneração da folha de pagamento. De autoria do senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, a proposta autoriza estados e municípios a usarem repasses carimbados da União, como verbas já transferidas para o combate à covid-19, na implementação dos novos salários. A estimativa é de uma receita de R$ 6 a R$ 7 bilhões, que estão parados.
Pega os recursos que estão parados nos estados e municípios para que os municípios e os estados possam utilizar esses recursos em outros rubricas e liberar recursos dos próprios estados e dos municípios para fazer face a esse aumento de despesas oriundas desse piso. E esse PLP de autoria do senador Heinze é de aprovar já na próxima semana.
Rodrigo Pacheco afirmou que o governo ainda vai analisar outras propostas em discussão no Senado que poderão ser votadas depois das eleições. Entre elas as que preveem a repatriação de bens do exterior, a atualização patrimonial e a que autoriza repasses diretos da União para hospitais filantrópicos e Santas Casas.
Somente nesses três projetos nós temos uma arrecadação absolutamente suficiente para status para municípios que podem fazer valer, fazer frente ao impacto orçamentário relativo ao piso nacional de enfermagem para os anos 2023 e 2024. Sem prejuízo de outras análises que podem ser feitas de projetos estruturantes ao longo do tempo para se ter uma fonte de custeio perene para estados e municípios para fazer frente também a esse impacto do piso nacional da enfermagem.
Também foram sugeridos como fonte do piso da enfermagem os royalties do excedente do pré-sal e da exploração de energia renovável, como a eólica. Rodrigo Pacheco deverá se reunir nos próximos dias com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso até a identificação das fontes.
Da Rádio Senado 
