BRASIL - Em reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou propostas que poderão bancar o piso salarial da enfermagem. Entre elas estão os projetos que vão permitir os contribuintes a atualizarem os valores do patrimônio no Imposto de Renda com alíquotas menores ou repatriar recursos do exterior. Também estão na pauta o que prevê repasses direitos da União para hospitais filantrópicos ou Santas Casas e outros que tratam do repasse do excedente do pré-sal e da exploração da energia eólica. Os senadores, no entanto, descartaram a sugestão do projeto que legaliza os jogos de azar. Segundo o líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a solução que poderá garantir o pagamento imediato do piso salarial da enfermagem é o uso dos recursos da RP-9, a emenda de relator, chamado de orçamento secreto. Ele também citou o remanejamento de verbas do próprio Orçamento.
Com certeza a RP-9 é o mais rápido porque é uma decisão do relator corroborada por uma PEC e todo mundo pode fazer um esforço para sair logo, então resolveria uma boa parte do problema. O PLP 44 do remanejamento de recursos orçamentários das contas covid e Orçamento de Guerra daria inicialmente R$ 7 bilhões logo, e resolveria boa parte do problema. A repatriação necessita de um sistema, de um processo, mas poderia contribuir mais adiante, isso escalonadamente daria a solução completa.
O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, lembrou que o próprio Legislativo vai decidir com o presidente da República eleito a retirada do teto de gastos das despesas extras com o piso salarial e do Auxílio Brasil de R$ 600 .
Se vamos apresentar uma PEC para o Auxílio Brasil ou Bolsa Família, precisaremos apresentar a PEC para excepcionalizar. Já que vamos fazer a PEC para isso aí, nós levaríamos em conta esses recursos para a enfermagem. Mesmo que a gente venha a arrecadar os recursos com a atualização do patrimônio, esses recursos mesmo arrecadados não podem ser gastos porque vão para o teto de gastos.
O presidente do Senado negocia com a equipe econômica a proposta mais viável para a sua imediata votação. Essas fontes vão bancar apenas o salário de quem trabalha no serviço público e hospitais filantrópicos ou Santas Casas. A iniciativa privada poderá contar com a desoneração da folha de pagamento.
Da Rádio Senado
