02/07/2022 às 09h14min - Atualizada em 02/07/2022 às 09h14min
Comissão convida juristas para debater ativismo judicial | Portal Obidense
Advogados, juristas e ministros de tribunais superiores foram convidados para debater o ativismo judicial. tema vem sendo levantado em pronunciamentos de senadores, dentre os quais o autor do pedido para o encontro, eduardo girão. repórter janaína araújo.
BRASÍLIA - A Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle do Senado realiza audiência pública na próxima terça-feira para debater o ativismo judicial e o princípio da separação dos Poderes. Entre os juristas já confirmados para o evento estão Ives Gandra Martins, Djalma Pinto, Wildemar Felix e o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori. Na reunião em que foi aprovado o requerimento para a audiência pública, o autor do pedido, senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, afirmou que debater o tema será esclarecedor.
GIRÃO É uma demanda legítima da sociedade ouvir juristas renomados, ministros, ex-desembargadores e magistrados sobre o flagrante ativismo judicial que acontece no nosso país nos últimos anos. Isto não é saudável para a nossa democracia – essa invasão de competências –, especialmente no que tange aos Poderes Legislativo e Executivo, justamente aqueles que deveriam resguardar a nossa Constituição. Vai ser um passo de esclarecimento para tantas dúvidas.
Girão ainda mencionou recentes manifestações populares contra ações de ministros do Supremo Tribunal Federal:
GIRÃO Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira estão vendo com maus olhos a nossa Corte Suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. É por isso que esta comissão vai cumprir um papel emblemático nisso tudo. Nós sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem – é um convite –, mas nós estamos aqui dando a oportunidade para que eles tenham a humildade, a elegância de virem aqui no Senado Federal falar sobre esses inquéritos, sobre essa questão do ativismo judicial tão contestada.
Para o presidente da comissão, senador Reguffe, do União do Distrito Federal, o assunto está no escopo do colegiado.
REGUFFE São temas pertinentes a esta Comissão de Fiscalização e Controle debater o ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, assim como chamar a esta comissão ministros que possam estar envolvidos em algum conflito de interesse e/ou irregularidades. Eu, desde que assumi a presidência desta comissão, tive por bem nunca engavetar nenhum requerimento, nenhum projeto. Acho que é uma prerrogativa, um direito de cada parlamentar apresentar os projetos.
Entre os nomes que aguardam confirmação para a audiência no Senado estão os dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
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