30/05/2022 às 14h51min - Atualizada em 30/05/2022 às 14h51min

A comissão de assuntos sociais aprovou o aumento da taxação de refrigerantes e bebidas açucaradas | Portal Obidense.

A intençao é combater a obesidade, que leva a doenças mais graves. a proposta segue para a comissão de assuntos econômicos.

Redação
Rádio Senado
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BRASIL -  De autoria do senador e médico Rogério Carvalho, do PT sergipano, o projeto cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre refrigerantes e bebidas açucaradas, a Cide-Refrigerantes. A alíquota será de 20% sobre a comercialização e importação desses produtos, exceto os destinados à exportação. A proposta visa reduzir o consumo destas bebidas para combater a obesidade, que pode gerar doenças mais graves. A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, que também é médica, destacou que o SUS gasta por ano cerca de R$ 3 bilhões com doenças decorrentes do consumo de bebidas açucaradas.

O Brasil vem registrando índices praticamente epidêmicos de sobrepeso e obesidade, fatores de risco para outras afecções potencialmente graves, como diabetes mellitus tipo 2, doenças cardiovasculares e cânceres, fortemente associadas ao consumo excessivo de refrigerantes e bebidas açucaradas, pois contêm grande quantidade de açúcar, mas são desprovidos de valor nutritivo.

 Pela proposta, 80% do dinheiro arrecadado com a Cide-Refrigerantes serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde para investimento em ações e serviços públicos. E o restante vai financiar projetos esportivos e paradesportivos. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos.


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