Presidente do senado pede a governadores e à Petrobras medidas para a redução do preço dos combustíveis | Portal Obidense

Secretários de fazenda dos estados defendem aprovação do projeto que permitirá o uso de lucros da estatal para segurar os aumentos nas bombas

BRASILIA - Na reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a manutenção do congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Adotada em novembro, a medida está prevista para acabar em junho. Para isso, o presidente do Senado terá um encontro com os governadores. Ao destacar a lei em vigor que prevê um percentual único do ICMS em todo o País, Rodrigo Pacheco voltou a pedir uma revisão do valor estabelecido de R$ 1 sobre o litro do diesel. E após relatos de que os estados já deram sua cota de sacrifício, o presidente do Senado defendeu uma contribuição maior da Petrobras e citou a necessidade de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que cria uma Conta de Equalização. A proposta já aprovada pelo Senado prevê que os lucros da Petrobras repassados à União sejam usados pelo governo federal em momentos de alta do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional para segurar os preços dos combustíveis no Brasil.

Para que esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa de segmento, para que isso possa ser revertido para a sociedade. Não é nada de confisco, não é um fundo como são concebidos os fundos constitucionais, é uma conta de equalização para que a Petrobras possa, na verdade, a União com os dividendos da Petrobras possa contribuir especialmente com aqueles que dependem do combustível para sua sobrevivência, que é o caso de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motociclistas de entregas.

 O presidente do Comsefaz, Conselho Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha, explicou que os governadores deixarão de receber mais de R$ 37 bilhões apenas com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. E ponderou que agora a redução do preço nas bombas depende da Petrobras.

 Não se trata de intervenção na Petrobras, mas é importante se sentar com a Petrobras para debatermos o que as empresas petrolíferas internacionais estão praticando no mundo para que a gente possa avançar também. O ICMS, se ele resolvesse, não teria tido aumento de 47% do diesel com ele congelado. Ninguém quer dizer que ela é só um problema, tem a questão do mercado internacional e uma guerra. Mas afora isso, ela é um ator importante para estar lá porque o aumento de combustível é proveniente da política de preço estabelecida da paridade internacional.

A política de preço considera a variação do barril do petróleo e do dólar.  Os secretários estaduais de Fazenda também pediram que a Petrobras faça investimentos para que o refino do petróleo  extraído no Brasil seja realizado aqui, o que também vai reduzir os preços nas bombas.