14/10/2015 às 20h00min - Atualizada em 14/10/2015 às 20h00min

SEMMA garante que ovos apreendidos em operações tem destinação amparada pela lei

As últimas apreensões motivaram muitos comentários nas redes sociais, só na semana passada aproximadamente 170 ovos de tracajá foram apreendidos pelo órgão.

Por: Érique Figueirêdo
Fotos: Eury Silva

ÓBIDOS – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos (Semma) redobra nesta época do ano a fiscalização nos rios e lagos da região para evitar a captura dos quelônios e seus ovos, prática ilícita que é facilitada com a chegada do período de reprodução dos quelônios da Amazônia (tracajá), que ocorre entre os meses de setembro e dezembro.

Só na semana passada aproximadamente 170 ovos foram apreendidos pelos agentes de fiscalização da Semma. Uma das apreensões ocorreu em uma embarcação na sexta-feira (9), os ovos estavam sendo enviados para Manaus.

A época de intenso trabalho coloca a Secretaria de Meio Ambiente no “olho do furacão”. A opinião pública quanto ao destino dos ovos apreendidos diverge muito, e as especulações dão margem para uma série de questionamentos. A final, o que é feito com os ovos apreendidos?

De acordo com a Lei 9.605/98 e o Decreto 6.514/08, a captura é proibida, sendo os infratores sujeitos a multa de R$ - 5.000,00 por cada ovo ou espécime, além de responderem criminalmente na Justiça.

A primeira atitude dos biólogos da Semma é fazer uma analise para saber se os ovos podem ser encaminhados para os procedimentos do projeto denominado “Bicho de Casco”. Uma alternativa encontrada pelo órgão, para devolver os ovos para natureza através do “replantio” em covas artificiais, dando continuidade ao ciclo da natureza e provocando o nascimento das pequenas tartarugas.

“Nós sempre priorizamos o imediato encaminhamento dos ovos para esse processo de eclosão, que é realizado com muito cuidado pela nossa equipe. Nós damos continuidade ao processo, e as covas ficam em observação permanente até que a eclosão ocorra e os filhotes sejam devolvidos para a natureza”, explicou Maria José, interina da Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos.

Mas nem sempre os ovos estão aptos a retornarem para as covas, o manuseio do homem tira as condições necessárias e impede que isso ocorra.

Foi o que ocorreu com parte dos ovos apreendidos na semana passada. Maria José explica que alguns ovos já haviam sido lavados e manuseados, tirando as condições ideais para o “replantio” . “Como os ovos já tinham balançado muito durante o transporte até a embarcação, e como já estavam lavados, então nós fizemos a doação para a Fazenda da Esperança. Foi realizado todo o processo legal de doação, foi assinado o termo de doação pelos responsáveis da fazenda e os ovos foram entregues aos coordenadores”, disse Maria.

Questionada pelo Portal Obidense se essa prática é legal, a responsável pela Semma afirma que o procedimento sempre foi realizado dessa mesma maneira, sofreu apenas algumas alterações. “No início nós até destruíamos os ovos. Depois nos passamos a doar para famílias carentes da cidade, só que isso gerou algumas especulações, então nós decidimos doar os ovos para entidades que desenvolvem trabalhos sociais em nosso município”, respondeu Maria José.

Ainda segundo a secretária, mesmo com a destinação social do produto apreendido nas operações, os infratores são multados e quando necessário, tem os seus matérias de pesca ou artefatos artesanais criados para a captura dos animais, apreendidos pela Semma. “Não consumimos e nem doamos ovos para parentes ou conhecidos. Nosso trabalho sempre é pautado pela lei. E quem tiver dúvidas, pode acompanhar os nossos procedimentos para saber como funciona”, finalizou a responsável Maria José.


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