06/04/2022 às 13h20min - Atualizada em 06/04/2022 às 13h20min

Com prazo prorrogado, contribuintes podem aproveitar o tempo a mais para destinar parte de seu Imposto de Renda a projetos sociais | Portal Obidense

Pessoas físicas, destinando até 3% do valor devido ao Fundo da Criança e do Adolescente. Potencial de destinação é de cerca de R$ 5 bilhões por ano, caso todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto

Da Redação
BRASIL - Na última terça-feira (05), a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo da entrega da declaração do imposto de renda para o dia 31 de maio. Com mais tempo, o contribuinte pode aproveitar para planejar a destinação de parte de sua contribuição a projetos sociais que atendam crianças e adolescentes.
 
Em todos os cantos do Brasil, é possível encontrar projetos sociais que estão fazendo a diferença em sua comunidade. Como cada território possui algum tipo de fragilidade, essas iniciativas promovem diversas atividades envolvendo educação, saúde, assistência ou cultura, como é o caso do Infância sem Trabalho da cidade de Bacabal (MA). 
 
Com a proposta de enfrentar o problema do trabalho infantil no município, agravado durante a pandemia da Covid-19, a iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais.  
 
O projeto foi o indicados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Bacabal (MA) para ser beneficiado pelo programa IR Cidadão, realizado pelo Itaú Social, que apoia iniciativas por meio da destinação de parte do IR devido pelas empresas e colaboradores do conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. O valor arrecadado é repassado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, geridos pelos Conselhos Municipais.
 
A coordenadora do projeto, Célia Santos, explica que, com o apoio dos recursos vindos do IR, foi possível “realizar campanhas educativas e publicações, além de ações com ênfase na mobilização social e na articulação para divulgação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, voltados a famílias e a comunidade”.


 
A destinação do imposto de renda pode ser feita também pelos contribuintes no momento da declaração. Para quem opta pelo modelo completo, é possível destinar até 3% do IR para projetos sociais sem pagar nada a mais por isso.
 
Apoio com grande potencial
Segundo análise da Consultoria Prattein, se todos os cidadãos e empresas fizessem a opção de doar parte do seu imposto, o valor arrecadado para projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente seria de aproximadamente R$ 5 bilhões ao ano.
 
Entretanto, a arrecadação para estes fins está muito abaixo do seu potencial; e caiu ainda mais com a pandemia. De acordo com o site da Receita Federal, o valor do primeiro repasse realizado em 2020 foi de R$ 76.977 milhões. No mesmo período de 2019, o valor foi de R$ 81.866 milhões.
 
“O contribuinte tem a possibilidade de apoiar iniciativas sociais e educacionais destinando parte de seu IR devido. Essa prática tem potencial para gerar um grande impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Quanto mais apoio, maiores e mais estruturadas as ações serão”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 
 
Como destinar
A destinação dos recursos pode ser realizada até o dia 31 de maio, data que encerra o período de declaração do IR. A opção é válida apenas para os contribuintes que fazem a declaração no modelo completo. Confira o passo a passo:
 
  • Após fazer a declaração, abra o programa do Imposto de Renda no computador e acesse o campo “Doações diretamente na declaração”, escolha a aba “Criança e Adolescente” e clique em “Novo”; 
  • Depois, clique em “Municipal”, selecione o estado e o município para o qual deseja destinar seu IR devido;
  • Se já tiver preenchido toda a declaração, o valor disponível para a destinação aparecerá automaticamente. Clique em “OK” no final da página;
  • Para terminar, no menu “Imprimir” clique na opção “Darf”. A data limite para realizar o pagamento é 31 de maio. O valor pago será descontado do IR. 

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