04/03/2021 às 16h26min - Atualizada em 04/03/2021 às 16h26min

O caminho da vacina: Confira os trâmites que permitem que os insumos cheguem ao Brasil | Portal Obidense

Especialista em COMEX explica como funciona a importação dos insumos e os passos para acelerar o processo

Por: Camila Soares
Foto: Agencia Pará
BRASIL - Desde o começo da pandemia, o momento mais esperado por todos está na chegada da vacina e sua distribuição por todo o país. Desenvolvida por diversos laboratórios espalhados pelo mundo, a vacinação tornou-se realidade no começo do ano com campanhas de vacinação em vários países. Porém, para que exista uma logística eficiente e ativa para distribuição das doses, muitos passos dentro do setor de comércio exterior são de extrema importância para que o processo seja concluído. 
 
Para que a vacina chegue até o Brasil, foi necessário a simplificação dos procedimentos de importação, dessa forma a norma autoriza que os importadores consigam entregar o insumo antes da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita. 
 
“Neste momento é importante que as empresas que realizam importações estejam em parceria com os demais órgãos para que o impacto da crise seja cada vez menor. Por isso, é preciso que exista uma parceria entre fornecedores e governo para conseguirmos solucionar a crise que já está instalada” comenta Eduardo Ferreira.
 
CEO da Mainô (https://www.maino.com.br/) -  startup que oferece um software de gestão para empresas que atuam no comércio exterior. 
Para entender melhor sobre os trâmites necessários para importação das vacinas, o especialista em COMEX listou abaixo alguns pontos de atenção: 
 
Embarque de vacinas 
O transporte das vacinas é uma das principais etapas, pelo fato de que o acondicionamento pode interferir na eficácia da mesma. A temperatura e a embalagem além da escolha do modal de transporte são essenciais para o sucesso do recebimento. Além disso, é importante que a carga seja identificada com número do Airway Bill (AWB) e dados do importador. 
 
Autorização de Importação
Como ponto de partida é preciso receber a consulta de importação do Siscomex e também o NCM com classificação fiscal. Lembrando que antes da liberação da vacina, precisamos aguardar a autorização da ANVISA, momento crucial para importação, afinal o importador além de realizar o registro necessita da anuência. O prazo estipulado pela ANVISA é de 60 dias, mas atualmente os pedidos estão sendo tratados com urgência para cada caso. Atualmente estão autorizadas para uso emergencial no Brasil a vacina de Oxford-AstraZeneca e a vacina Coronavac, ambas são adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Saúde. 
 
ICMS de Importação
As obrigações de ICMS devem ser cumpridas para que a importação ocorra de forma completa. Cada estado do país possui autonomia para decidir sobre os procedimentos de impostos e também sobre cada documento exigido para a realização da importação. Após a liberação dos órgãos responsáveis as cargas poderão ser enviadas para seus destinos. 

Ajuda - Sistema de gestão 
Para que a demanda consiga ser resolvida o uso de soluções e sistemas destinados ao setor ajudam a conquistar rapidez e agilidade. É o caso da Mainô, que oferece solução para controle e gerenciamento de todos os processos relacionados à gestão de comércio exterior.  Desde a emissão da nota de importação em 2 minutos, realizada por meio do sistema até o controle por lote e validade, que são essenciais para as vacinas. 


 

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