07/01/2021 às 11h42min - Atualizada em 07/01/2021 às 11h42min

Governo edita MP para simplificar compra de vacinas | Portal obidense

A MP 1026/2021 permite ao Ministério da Saúde iniciar a compra de vacinas antes mesmo do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial pela Anvisa.

Agência Brasil - Brasília
Foto: Divulgação
BRASIL - A medida provisória 1026 de 2021 permite ao Ministério da Saúde iniciar a compra de vacinas antes mesmo do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial pela Anvisa.

O texto também simplifica regras de licitação, abrindo a possibilidade, por exemplo, para o pagamento antecipado e não penalização dos laboratórios, caso a licença para uso não seja aprovada pela Vigilância Sanitária. Ainda determina ao profissional de saúde que esclareça ao paciente que a vacina está em processo de desenvolvimento, sem registro definitivo pela Anvisa, bem como os riscos e benefícios.
Um sistema de informação com dados sobre todos os brasileiros vacinados e eventuais efeitos colaterais será disponibilizado pelo Ministério da Saúde dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. 

A Anvisa vai poder autorizar o uso temporário e excepcional de qualquer vacina que tenha registro em, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira. As agências selecionadas pela Anvisa são as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido.

Em pronunciamento em rede de rádio e televisão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil tem assegurado para 2021, 354 milhões de doses contra a covid-19, originárias da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca, e do Instituto Butantan com o laboratório Sinovac.

O ministro disse ainda que já foram iniciadas negociações com outros fabricantes, como as americanas Jansen, Pfizer e Moderna; a russa Gamaleya; e a Bharat Biotech, da Índia. O objetivo é acelerar o processo de aquisição para que a vacinação contra a covid-19 possa ter início ainda em janeiro.



 

Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »

Qual BANDA ou CANTOR que vc gostaria de ver num Grande Evento Paraense em 2020 em Manaus

2.4%
22.6%
10.1%
1.8%
0%
0%
15.5%
1.8%
0.6%
33.9%
1.5%
3.9%
3.9%
2.1%
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp