23/10/2020 às 17h29min - Atualizada em 23/10/2020 às 17h29min
Justiça confirma sete candidatos, aptos, que concorrem à prefeitura de Óbidos | Portal Obidense
A confirmação foi dada em entrevista do Juiz da Comarca de Óbidos e está no site do TER-PA. Sobre as urnas, Técnicos fazem testes para garantir confiabilidade das Urnas Eletrônicas.
ÓBIDOS - Há pouco menos de 30 dias para as eleições municipais deste ano a Justiça Eleitoral segue a programação de 'check-up' das Urnas Eletrônicas. Os materiais são testados e seguem um rigoroso sistema de aprimoramento para evitar manipulações externas e falhas mecânicas. Até mesmo 'hackers' são convocados para tenta invadir o sistema. Um procedimento que visa garantir a segurança dos dados arquivados.
"Os técnicos, do Cartório Eleitoral estão fazendo os testes nas urnas, mas caso alguma apresente falha, nós disponibilizaremos as urnas antigas, para que o eleitor, da localidade mais distante possa ter acesso ao voto." Informa M.M. Sr. CLEMILTON SALOMÃO, Juiz da Comarca de Óbidos.
Clemilton Salomão ressaltou a dureza no combate à Fake News e explicou a diferença entre FAKE NEWS comum e crime contra honra, os chamados Fake News Eleitoral.
Quando um usuário, utiliza das mídias sociais para compartilhar uma acusação contra alguém e o fato é apurado e o suspeito é inocentado o usuário pode responder por crime de Fake News, quando ocorrer em período eleitoral.
Casos de difamação, injúria, calúnia, que ocorreram antes do período eleitoral são consideradas Fake News comum.
"Eu sou linha dura para quem não respeita o direito do outro. E para quem não respeita no âmbito da internet eu sou mais ainda."
O magistrado posicionou-se sobre o caso do candidato Jaime Barbosa da Silva, que estava pendente de análise. Dois pedidos de impugnação foram julgados improcedentes pelo Magistrado. Os sete candidatos estão aptos à concorrer à gestão municipal nas eleições 2020. As coligações que deram entrada ao pedido de impugnação podem recorrer.
"Os prazos da Justiça Eleitoral são muito curtos. Eles têm três dias para recorrer, a partir do dia que eles forem intimados. O que pode acontecer. Se recorrer, eu vou ouvir, o candidato, o Jaime Barbosa, tem mais três dias para se defender. Daí, eu vou encaminhar para o Tribunal Regional Eleitoral, analisar esse recurso. Se o TRE mantiver minha sentença ele vai continuar apto à concorrer. Mas, se o TRE do Pará reformar minha sentença, ou seja, dizendo que ele está inapto, os votos dele serão nulos." Informa Clemilton Salomão.
