Foto: Divulgação BRASIL - O Ministério das Comunicações publicou na última segunda-feira (18), um novo edital de seleção para autorizar rádios comunitárias em 89 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. A lista completa das cidades contempladas está disponível no Diário Oficial da União.
A seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios comunitárias em 89 cidades nos estados de Goiás (27), Mato Grosso (21), Pará (24), Tocantins (15) e Rondônia (2). As inscrições estão abertas deste o dia 19 de abril, fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização já podem se inscrever. O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 17 de junho.
A inscrição poderá ser feita via Correios, diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC. A íntegra do edital, seus anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.
Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico [email protected] , será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.
Esse é o quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.
Pará
O Ministério das Comunicações confirmou concessões para os municípios de Acará, Água Azul do Norte, Baião, Barcarena, Belém, Belterra, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curralinho, Goianésia do Pará, Itaituba, Itupiranga, Jututi, Marabá, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Ourém, Pacajá, Paragominas, Santarém, São João da Boa Vista, Terra Alta e Trairão.
