03/06/2020 às 16h16min - Atualizada em 03/06/2020 às 16h16min

Procon de Óbidos, informa ação de fiscalização no município | Portal Obidense

O órgão estará atuando primeiramente com orientação, verificando se está existindo práticas abusiva na prestação de serviço ou comercio

Por: Eli Junior
Foto: Mauro Pantoja - Ascom
ÓBIDOS - Mesmo durante a pandemia do Corona Vírus o Procon - Óbidos lançou uma nota Técnica em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (3) no prédio do órgão, localizado na Rua Justo Chermont, antigo Setor de Terras.

A nota Técnica teve objetivo de informar e explicar aos fornecedores e prestadores de serviço acerca do que reza os direitos básicos do consumidor, que estão estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, através da Lei N° 8078 de 1990.

O órgão tem alguns trabalhos específicos durante o período de pandemia, fazendo orientação os fornecedores de produtos e serviços que apresente possíveis práticas abusivas no mercado.

A equipe de fiscalização, durante toda abordagem estará com identificação padrão do órgão. Uniforme e crachá, sendo em primeiro momento uma abordagem de cunho pedagógico. Numa eventual reincidência, o órgão aplicará multa conforme ordena o setor jurídico.

CLICK AQUI - Assita a entrevista - Adailson Ferreira

"Nossa fiscalização tende a mostrar para o fornecedor, que o Procon, ele é um instrumento de cooperação. A onerosidade excessiva, ela está para as duas partes. Tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor." Informa Adailson Ferreira Pinto - Coordenador de Fiscalização Óbidos.

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