ÓBIDOS - Mesmo durante a pandemia do Corona Vírus o Procon - Óbidos lançou uma nota Técnica em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (3) no prédio do órgão, localizado na Rua Justo Chermont, antigo Setor de Terras.
A nota Técnica teve objetivo de informar e explicar aos fornecedores e prestadores de serviço acerca do que reza os direitos básicos do consumidor, que estão estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, através da Lei N° 8078 de 1990.
O órgão tem alguns trabalhos específicos durante o período de pandemia, fazendo orientação os fornecedores de produtos e serviços que apresente possíveis práticas abusivas no mercado.
A equipe de fiscalização, durante toda abordagem estará com identificação padrão do órgão. Uniforme e crachá, sendo em primeiro momento uma abordagem de cunho pedagógico. Numa eventual reincidência, o órgão aplicará multa conforme ordena o setor jurídico.
"Nossa fiscalização tende a mostrar para o fornecedor, que o Procon, ele é um instrumento de cooperação. A onerosidade excessiva, ela está para as duas partes. Tanto para o consumidor, quanto para o fornecedor." Informa Adailson Ferreira Pinto - Coordenador de Fiscalização Óbidos.
Foto: Mauro Pantoja - Ascom
