02/06/2020 às 21h09min - Atualizada em 02/06/2020 às 21h09min

É adiada a votação do projeto que cria lei contra fake news no Senado | Portal Obidense

Novas sugestões para agilidade na aprovação.

Por: Ariana Paz
Fonte: Agencia Senado
Slogan da campanha do CNJ
Foto: Slogan da campanha do CNJ

Manaus - A votação do projeto que tem por objetivo combater as fake news prevista para esta terça-feira (2) foi adiada para a próxima semana. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa.

Já debatida há 2 meses e com consulta de 70 especialistas o projeto de lei foi novamente sujeito a possíveis mudanças dessa fez pelo autor do  PL 2.630/2020, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ao relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), e aos líderes do Senado.

Dessa Checagem as alterações são para evitar censura ou ferir a liberdade de expressão, e ainda evitar dubiedade de projetos semelhantes já apresentados. Entre as sugestões estão à retirada do projeto do item: checagem de conteúdo e desinformação que serão definidos em um ano por um grupo de trabalho multissetorial que será coordenado pelo comitê gestor da internet.

Quanto aos serviços de criptografia das mensagens privadas não serão alterados, no entanto há recomendações de encaminhamento de uma mesma mensagem. E ainda que as redes sociais devam informar possibilidade de exclusão de conteúdo em analise antes de exclui-lo, explicando o motivo e dando prazo de defesa.

Com isso o projeto passa ser mais direcionado as contas falsas e as fontes automatizadas que disseminam conteúdo. Esse foco é muito mais para agilizar sua aprovação e ainda fortalecer a democracia, principalmente em período de eleições. Nos últimos dias, a proposta gerou intenso debate nas redes sociais.


 
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