BRASIL – Após ser aprovado pelo senado, nesta segunda-feira (30) o benefício de 600 reais deverá ser estendido a outros profissionais como músico, mães menores de idade, taxista, pescadores artesanais, motorista de aplicativos entre outros. Os líderes partidários anunciaram que vão adotar medidas para acelerar as reuniões remotas da Casa. Os senadores decidiram, ainda, votar nesta terça-feira (31) um projeto que pode ampliar benefícios em função do coronavírus para outros profissionais além daqueles que já receberão os 600 reais de projeto já em discussão. Rádio Senado.
Aprovado hoje (30) O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.
O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo