BRASIL – Aqui bandido tem vez. A Câmara concluiu agora a aprovação do projeto de lei que cria mais de 30 crimes de abuso de autoridade. Como já passou pelo Senado, o texto agora será encaminhado a Jair Bolsonaro para sanção ou veto.
Os deputados rejeitaram pedidos do PSL, Podemos e Cidadania para retirar trechos da proposta. Assim, foi mantida regra que determina perda do cargo de juiz, policial ou procurador que reincidir em crime de abuso de autoridade.
Também serão punidos criminalmente o policial que algemar quem não resista à prisão e autoridades que abram investigações “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”.
“Escondidinho” – “Chama o VAR, presidente”
Segundo o regimento interno, é necessário que 31 deputados se manifestem pela votação aberta. Para Rodrigo Maia, o número de parlamentares que a pediam não era suficiente.
“Chama o VAR, presidente”, disse um deputado, ao pedir que fosse verificado quantos parlamentares se manifestaram pela votação aberta.
