ÓBIDOS - Moradores da comunidade remanescente de quilombo São José, participaram na quinta-feira (3), de um encontro com o prefeito Chico Alfaia que visitou a localidade para anunciar a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde da comunidade que está abandonada desde 2015.
Chico reafirmou o compromisso com os moradores de melhorar os serviços ofertados pela Administração Municipal naquela região e garantiu que a UBS será entregue até o final do mês de maio de 2019.
“O nosso compromisso e a atenção para com os moradores da comunidade São José e toda a região, hoje demonstrados com a assinatura da ordem de serviço que legaliza o início dos trabalhos, mostra o nosso respeito por toda essa população que vive aqui. Não fizemos mágica para retomar essa obra, apenas estamos aplicando o dinheiro público da forma devida”, disse Alfaia.
Iniciada em 2014, a obra que já recebeu mais de 60% do valor total destinado à construção da UBS, nunca foi concluída. Após o parecer final da análise jurídica do caso e realização de um novo processo licitatório a empresa P.I.D.A Rodrigues EIRELI – ME, será responsável pela execução que será financiada com recursos oriundos do saldo restante do investimento estimado em mais de 171 mil.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Aquino, a importância do comprometimento da gestão municipal em entregar obras importantes que foram abandonas é fundamental para o progresso do município. “É muito louvável essa atitude e por isso reafirmamos o nosso compromisso em acompanhar esses trabalhos. Vamos trabalhar em conjunto, câmara e prefeitura para que outras demandas importantes para a nossa população tenham a mesma atenção”.
O planejamento para garantir o funcionamento da unidade também já foi iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Durante o encontro a titular da pasta, Nathália Rodrigues, enfatizou que embora haja uma grande dificuldade para manter o funcionamento das UBS’S, a equipe de atenção básica já está trabalhando para garantir os atendimentos. “Os serviços se ampliam, as demandas aumentam, porém, os recursos se mantém estáticos. A secretaria está trabalhando e fará o possível para que essa unidade também funcione com o necessário pra atender a população da região”.
A retoma dos trabalhos faz parte das ações do Grupo de Trabalho de avaliação de obras paralisadas, coordenado pelo prefeito Alfaia que coordenou o levantamento das situações de mais de 20 obras paralisadas em todo o município.
Levantamento dos custos com a obra
Considerando as medições realizadas pelos engenheiros do Setor de Planejamento, até a quinta verificação (medição) realizada nos últimos anos, do total de R$ - 476,003,30 para a construção da UBS, foram repassados à antiga empresa responsável, recursos na ordem de R$ 326.400,00, o que corresponde a 68,57% do total da obra, restando apenas 31,43% a serem investidos, ou seja R$ 149.603,88.
Ação judicial
Como vem sendo aplicado em todos os casos semelhantes ao da UBS da comunidade São José, a partir de agora, um grupo técnico formado por representantes de diversas secretarias sob a coordenação da Procuradoria Jurídica do Município (PJM) iniciará a etapa de apuração de responsabilidade, com aplicação de penalidades legais e contratuais aos responsáveis e, se necessário ao caso, ajuizamento de ações de improbidade e ressarcimento ao erário público.
A reunião com os moradores contou com as presenças de lideranças comunitárias da região, da primeira-dama Antonieta Barros, do secretário Marco Maciel (Infraestrutura), além do vice-presidente da Câmara de Vereadores Rilder Afonso Ribeiro.