04/01/2019 às 12h46min - Atualizada em 04/01/2019 às 12h46min

Prefeito Chico Alfaia anuncia a retomada da obra da USB da comunidade São José

Após quase cinco anos do início da construção, prédio da unidade estava abandonado. Mais de 300 mil foram investidos na obra

Por: Assessoria de Comunicação/PMO
Fotos: Mauro Pantoja/ ASCOM-PMO
ÓBIDOS - Moradores da comunidade remanescente de quilombo São José, participaram na quinta-feira (3), de um encontro com o prefeito Chico Alfaia que visitou a localidade para anunciar a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde da comunidade que está abandonada desde 2015.

Chico reafirmou o compromisso com os moradores de melhorar os serviços ofertados pela Administração Municipal naquela região e garantiu que a UBS será entregue até o final do mês de maio de 2019.

“O nosso compromisso e a atenção para com os moradores da comunidade São José e toda a região, hoje demonstrados com a assinatura da ordem de serviço que legaliza o início dos trabalhos, mostra o nosso respeito por toda essa população que vive aqui. Não fizemos mágica para retomar essa obra, apenas estamos aplicando o dinheiro público da forma devida”
, disse Alfaia.

Iniciada em 2014, a obra que já recebeu mais de 60% do valor total destinado à construção da UBS, nunca foi concluída. Após o parecer final da análise jurídica do caso e realização de um novo processo licitatório a empresa P.I.D.A Rodrigues EIRELI – ME, será responsável pela execução que será financiada com recursos oriundos do saldo restante do investimento estimado em mais de 171 mil.  

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Aquino, a importância do comprometimento da gestão municipal em entregar obras importantes que foram abandonas é fundamental para o progresso do município. “É muito louvável essa atitude e por isso reafirmamos o nosso compromisso em acompanhar esses trabalhos. Vamos trabalhar em conjunto, câmara e prefeitura para que outras demandas importantes para a nossa população tenham a mesma atenção”.

O planejamento para garantir o funcionamento da unidade também já foi iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Durante o encontro a titular da pasta, Nathália Rodrigues, enfatizou que embora haja uma grande dificuldade para manter o funcionamento das UBS’S, a equipe de atenção básica já está trabalhando para garantir os atendimentos. “Os serviços se ampliam, as demandas aumentam, porém, os recursos se mantém estáticos. A secretaria está trabalhando e fará o possível para que essa unidade também funcione com o necessário pra atender a população da região”.

A retoma dos trabalhos faz parte das ações do Grupo de Trabalho de avaliação de obras paralisadas, coordenado pelo prefeito Alfaia que coordenou o levantamento das situações de mais de 20 obras paralisadas em todo o município.

Levantamento dos custos com a obra
 
Considerando as medições realizadas pelos engenheiros do Setor de Planejamento, até a quinta verificação (medição) realizada nos últimos anos, do total de R$ - 476,003,30 para a construção da UBS, foram repassados à antiga empresa responsável, recursos na ordem de R$ 326.400,00, o que corresponde a 68,57% do total da obra, restando apenas 31,43% a serem investidos, ou seja R$ 149.603,88.
 
Ação judicial
 
Como vem sendo aplicado em todos os casos semelhantes ao da UBS da comunidade São José, a partir de agora, um grupo técnico formado por representantes de diversas secretarias sob a coordenação da Procuradoria Jurídica do Município (PJM) iniciará a etapa de apuração de responsabilidade, com aplicação de penalidades legais e contratuais aos responsáveis e, se necessário ao caso, ajuizamento de ações de improbidade e ressarcimento ao erário público. 

 A reunião com os moradores contou com as presenças de lideranças comunitárias da região, da primeira-dama Antonieta Barros, do secretário Marco Maciel (Infraestrutura), além do vice-presidente da Câmara de Vereadores Rilder Afonso Ribeiro.


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