Fotos: Mauro Naian GomesÓBIDOS – A suspensão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), pelo período de 120 dias, anunciado no mês passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem gerado grandes transtornos aos pescadores. Em virtude disso, representantes das Colônias de Pescadores da região oeste do Pará, foram até Brasília pedir a solução desse impasse entre a classe e o Governo Federal.
O presidente da Colônia de Pescadores de Óbidos Z-19, Emerson Canto, fez parto do grupo que esteve na semana passada em Brasília. Os representantes reuniram com deputados federais, e acompanharam a votação do decreto legislativo que pedia a suspensão do bloqueio do benefício dos pescadores. “Acompanhamos de perto a votação dos pedidos de suspensão da portaria 192 na Câmara dos Deputados Federais. Participamos também de uma audiência pública na Controlaria Geral da União (CGU). Na quarta-feira passada acompanhamos ainda a assembleia geral que votou o requerimento de dois deputados do Amazonas, que pediam a derrubada da portaria 192. O requerimento deveria ter sido votado no dia seguinte, mais um acordo com o governo, tirou a votação de pauta”, disse Emerson Canto.
O cancelamento da portaria deveria ter sido divulgado na terça-feira (3) no Diário Oficial da União. Como o acordo com o governo não foi oficializado, a bancada que defende o cancelamento do bloqueio, deve colocar em votação a portaria ainda essa semana.
O bloqueio foi anunciado depois que foram comprovadas fraudes no sistema de controle do benefício, as investigações foram comandadas pela Polícia Federal. O Pará tem o maior índice de fraudes em todo o Brasil.
As entidades que representam os pescadores defendem ainda a permanência como beneficiários do pescador, a mulher e o filho, mudança que está sendo analisada pelo grupo de estudos que está revisando o seguro. “No resultado das investigações foi comprovado que o culpado do corte foi o governo, pois quando foi aprovada a Lei da Pesca, foi colocado como beneficiário à mulher e o filho do pescador, então querem corrigir esse erro agora? Nós não concordamos com isso”, defendeu o presidente da Z-19.
As colônias do oeste do Pará pediram aos deputados que defendam junto ao Ministério da Pesca a permanência do período do defeso para garantir a reprodução do pescado, e o desbloqueio dos benefícios dos pescadores. “Nós defendemos a permanência do defeso, pescar nesse período é um crime muito grande. Queremos o retorno do pagamento dos benefícios e a continuidade das investigações”, ressaltou Canto.
Pelos cálculos da Colônia de Pescadores de Óbidos, cerca de 2.800 pescadores foram afetados com o bloqueio do benefício. A estimativa é de que 8 milhões de reais deixem de circular com a suspensão do seguro nos próximos meses, um duro golpe para a economia do município.
