Ministros do TSE em sessão Foto: TSE/Secom/Antonio AugustoBRASIL - Nas trocas de emails divulgadas na última quarta-feira (3) pelo jornalista americano Michael Shellenberger, os chamados Twitter Files, membros da plataforma demonstraram preocupação com os “tempos estranhos” de repressão aos direitos fundamentais no Brasil e disseram também que parecia haver um “componente político” nas apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“TEMPOS ESTRANHOS”
As mensagens divulgadas por Shellenberger apontam que as ofensivas contra o Twitter não ficaram restritas ao âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como o Pleno.News noticiou nesta quinta (4), mas se espalharam até mesmo pela esfera estadual.
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Em um dos emails, enviado no dia 27 de janeiro de 2021, o consultor jurídico do Twitter Rafael Batista relatou que estava sendo alvo de uma investigação por se recusar a fornecer dados pessoais de usuários do Twitter ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Na mensagem, Batista destacou que outras empresas de tecnologia, como o Google, forneciam esses dados.
Quase dois meses depois, no dia 18 de março, o consultor do Twitter voltou a falar por email sobre o assunto e disse que um juiz tinha negado um pedido do MP para obter “informações privadas de usuários sem ordem judicial”. No texto, Batista também dizia que estava trabalhando para utilizar a decisão como base para arquivar a apuração criminal contra ele.
Ao responder esse email, uma colega de trabalho do consultor, chamada Regina Lima, disse que o Brasil vivia “tempos estranhos”.
– Infelizmente, estamos vivendo tempos estranhos no Brasil. Estamos vendo uma tendência preocupante de pedidos agressivos de aplicação da lei e ordens judiciais que restringem direitos fundamentais – destacou Regina.
“FORTE COMPONENTE POLÍTICO” EM INVESTIGAÇÃO
No dia 18 de agosto de 2021, Rafael Batista enviou um email a seus colegas do Twitter para dizer que o TSE havia emitido uma ordem na qual exigiu que as contas de “grandes apoiadores” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tinham “se envolvido constantemente em ataques coordenados contra integrantes do Supremo Tribunal Federal” e do próprio TSE fossem desmonetizadas.
Na ocasião, Batista destacou que a medida também incluía uma ordem para que as plataformas se abstivessem de sugerir perfis e vídeos de conteúdos políticos contra o sistema eleitoral.
Ao email do consultor, o chefe do departamento jurídico do Twitter, Diego de Lima Gualda, também colega de Batista, respondeu dizendo: “Há um forte componente político nessa investigação”.
SOBRE O TWITTER FILES BRASIL
Na última quarta, o jornalista americano Michael Shellenberger revelou uma série de conteúdos que demonstraram, segundo ele, que o Brasil está envolvido em um “caso de ampla repressão da liberdade de expressão”, que é liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dados revelados nesta quarta foram chamados por Shellenberger de Twitter Files, mesmo nome da série de conteúdos que foram divulgados a jornalistas por Elon Musk, em 2022, após ele adquirir a rede. Na época, as informações indicaram que o Twitter colaborou com autoridades americanas para suprimir histórias envolvendo Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden.
No caso do Twitter Files brasileiro, o jornalista diz que os dados obtidos indicam que Moraes e o TSE se “envolveram em uma clara tentativa de minar a democracia no Brasil” com posturas como a exigência ilegal de detalhes pessoais sobre usuários do Twitter e de acesso a dados internos da rede.
As informações reveladas se basearam em trocas de emails entre membros do setor jurídico do Twitter no Brasil e a equipe da rede nos EUA. Ao longo das mensagens, são narradas, por exemplo, ações da Corte Eleitoral para tentar obter informações de pessoas que usavam hashtags a favor do voto impresso auditável e investigações que incluíam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
