Chamada Pública para aquisição de produtos por meio do PNAE | Fotos: Odirlei Santos/Ascom/PMO
ÓBIDOS - Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais interessados em atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício 2024, têm até a próxima sexta-feira, 05, para se habilitar.
A Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), abriu a Chamada Pública nº 001/2024, destinada ao credenciamento dos grupos informais e formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para a aquisição de gêneros alimentícios que atenderão a demanda escolar municipal. A chamada prevê uma sessão pública na próxima segunda-feira (8), às 9h, nas dependências da Escola Municipal Frei Edmundo Bonckosch, no bairro São Francisco, para assinatura dos projetos contemplados.
Visando dar suporte aos agricultores familiares, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semab), está auxiliando no processo de cadastramento dos projetos de venda. O cadastro iniciou na segunda-feira, 01, e se estenderá até a próxima sexta-feira, 05. “Os interessados devem procurar a sede Semab no horário de 7h às 13h, no endereço: Rua Almirante Barroso, s/n, Centro.
O secretário da Semab, Roberto Pinedo, informou sobre a equipe disponível na secretaria para auxiliar os interessados.
“Estamos na semana de cadastramento dos participantes para vender seus produtos da agricultura familiar no PNAE. Os nossos técnicos estão fazendo o cadastro das famílias, dos projetos de venda que vão definir o tipo e a quantidade dos produtos oferecidos por este produtor. Este processo abrange os agricultores da terra firme e da várzea, e até sexta-feira estaremos dando esse suporte no cadastramento”, informou o secretário.
O que é o Projeto de Venda
É a listagem de produtos para fornecer ao PNAE, exclusivamente produzida na propriedade ou obtida na atividade extrativa. Integram a lista os seguintes produtos: hortaliças, tubérculos, grãos, frutíferas, aves, ovos, peixe, entre outros.
Qualidade e valorização dos produtos
Os alimentos serão oferecidos na merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE). Serão beneficiados os alunos das unidades públicas escolares da Rede Municipal de Ensino.
Nesta semana de cadastramento vários agricultores estão procurando a sede da Semab para inscrever seus projetos de venda e aproveitar as oportunidades que o PNAE oferece, como por exemplo, a valorização dos produtos.
“Pretendo participar do programa com o objetivo de melhorar a nossa renda familiar, vendo que tem essa possibilidade e incentivo para o produtor familiar rural aumentar o seu ganho e também uma produtividade melhor, considerando que a nossa produção será fornecida para as escolas onde nossos irmãos e filhos estarão consumindo alimentos de qualidade”, enfatizou o agricultor, Marenilson Pinto.
Atualmente, o município tem conseguido aumentar a participação de agricultores familiares locais no fornecimento dos produtos para alimentação escolar. Ultrapassando o mínimo exigido pela legislação, o município de Óbidos pretende aumentar ainda mais a porcentagem de compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE.
Roberto, destaca a importância desse crescimento.
“O PNAE é uma oportunidade de mercado, que compra os produtos produzidos pelo homem e pela mulher do campo de uma forma mais valorizada, representa também uma oportunidade para melhorar sua renda familiar. Economicamente, todos saem ganhando, os agricultores familiares e o município”, finalizou Roberto.
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