Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Nelson Jr./SCO/STF
BRASIL - O jornal O Estado de São Paulo descreveu como anticonstitucional e insensata a “verborragia” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipando o juízo sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao próprio periódico na última quarta-feira (28), o magistrado afirmou que o discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista durante a manifestação de 25 de fevereiro lhe pareceu uma confissão de culpa e que o ex-chefe do Executivo foi de “possível autor intelectual” para “pretenso autor material”.
– A verborragia de Gilmar Mendes não seria um problema se ele fosse não o magistrado da mais alta Corte do país, e sim um analista político. A ele, ao lado de seus dez colegas de Supremo, caberá julgar em breve os atos, fatos, materiais e personagens que foram objeto da análise da entrevista. Sob qualquer ótica, portanto, é disfuncional um ministro do STF antecipar juízo fora dos autos e comentar em público sobre um tema em análise, presente ou futura, da Corte. Uma contradição com o que diz a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e a sensatez – analisou o jornal.
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No editorial intitulado Juiz Sem Juízo, o veículo de imprensa observa ainda que Mendes não é o único ministro da Suprema Corte a cometer rotineiramente “intervenção pública e política”, demonstrando comportamentos inapropriados para o cargo que ocupam. Na avaliação do periódico, a “discrição judicial parece ter virado exceção no Brasil”.
– Credita-se essa desenvoltura ao contexto da democracia brasileira nos últimos anos e ao vácuo deixado pelos outros Poderes. Convém acrescentar outros dois fatores: o individualismo onde deveria prevalecer a institucionalidade da Corte e, sim, a vaidade. Somadas, essas razões explicam a normalidade com que ministros emitem pareceres a jornalistas, passeiam e palestram por eventos patrocinados pelo setor privado, concedem entrevistas recomendando e cobrando decisões do Executivo e do Congresso e cumprem, sem modéstia, expectativas messiânicas como protagonistas de uma democracia em desencanto – acrescentou.
Por fim, o jornal afirma que, embora o STF tenha realizado “um notável trabalho em defesa da democracia”, esse feito não é uma licença para que os ministros emitiam devaneios imperiais. O texto conclui convidando os magistrados do Supremo a repensarem suas posturas e despolitizarem a Corte: “É hora de preservar a instituição”.
