09/01/2024 às 11h33min - Atualizada em 09/01/2024 às 11h33min

“Saidinha”: Após morte de PM em BH, Pacheco fala em mudar lei

Presidente do Senado também falou sobre refrear a "posse de armas"

Da Redação
Pleno News

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Rodrigo Pacheco Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

BRASIL - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou, nesta segunda-feira (8) sobre a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em Belo Horizonte, neste domingo (7). Pacheco lamentou o ocorrido e disse que esse tipo de crime é de “gravidade acentuada” e recorrente, por isso demanda revisão legislativa sobre a posse de armas e as “saidinhas” de presidiários.

– O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais – escreveu Pacheco em uma postagem no X, antigo Twitter.

– Assim como ele, a policial civil Milene Bagalho também foi assassinada por um cidadão que a recebeu a tiros num bairro nobre de SP. O delegado da PF Thiago Selling Cunha levou um tiro na cabeça, ao cumprir mandado de busca e apreensão no Guarujá, mas felizmente não morreu – relembrou o chefe do Senado, citando casos ocorridos em dezembro e setembro de 2023, respectivamente.

Em seguida, Pacheco responsabilizou as mortes dos policiais pela maior liberdade de posse de armas, embora sem conexão direta com o caso concreto.

– Policiais estão morrendo ou sendo feridos com gravidade no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não têm condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade – disse, mencionando também as “saidinhas”, quando é possível deixar o presídio por um período.

A morte de Roger Dias da Cunha foi provocada por um homem que não retornou da saidinha de fim de ano.

– Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes – afirmou, comprometendo-se a fomentar discussões sobre o tema no Congresso.

Um projeto de lei que já tramita no Senado prevê o fim das saidinhas temporárias de presos em datas comemorativas, hoje permitidas pela Lei de Execução Penal.

A flexibilização da posse de armas também é outro tema polêmico, que ganhou a ascensão durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), e tem sido desestimulada pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas no caso do sargento Roger Dias, onde o atirador possui 18 passagens pela polícia, a discussão sobre a liberação da posse de armas é inoportuna, já que o criminoso não depende dos meios legais para adquiri-la.


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