13/12/2023 às 14h52min - Atualizada em 13/12/2023 às 14h52min

Novas medidas impopulares devem ser tomadas em breve para ampliar arrecadação

Sinalização é do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que espera ações duras do governo Lula.

Da Redação
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Foto: Reprodução

BARSIL - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que devem ser implementadas novas medidas impopulares com o objetivo de ampliar a arrecadação, mesmo que isso tenha impacto no bolso dos brasileiros, especialmente os de renda mais baixa.

O governo estabeleceu a necessidade de captar até R$ 168 bilhões para atingir a meta fiscal de déficit zero no próximo ano. Haddad expressou confiança no mérito das propostas em tramitação no Congresso Nacional, mesmo diante da expectativa de modificações feitas pelos parlamentares.

“Estamos confiantes no mérito, negociamos muito os textos. Deve ter um senador ou deputado que nós possamos ainda conversar. Mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento. Não acredito (que a arrecadação vai cair). Será uma construção mês a mês (para alcançar a arrecadação de R$ 168 bilhões). Vamos acompanhar a arrecadação, se tivermos que tomar novas medidas, vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses ou um ano adiantada (na previsão orçamentária). Se precisarmos tomar novas medidas, vamos tomar”, afirmou.

A principal medida em discussão no Congresso é a medida provisória que reintroduz a tributação de empresas com benefícios de ICMS para custeio, podendo gerar mais de R$ 35 bilhões para o governo. O texto também incorporará alterações no Juros sobre Capital Próprio (JCP) para grandes empresas, cuja estimativa de ganho inicial era de R$ 10 bilhões, mas ainda não possui uma projeção de arrecadação devido às modificações em curso.

No Senado, está em tramitação um projeto de taxação de apostas online, que, se aprovado na Câmara dos Deputados, pode render cerca de R$ 2 bilhões em 2024. Haddad destacou que o equilíbrio fiscal do país depende da política monetária, sob responsabilidade do Banco Central.

 

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