13/11/2023 às 23h29min - Atualizada em 13/11/2023 às 23h29min

Imposto federal de importação para veículos elétricos será retomado em janeiro

Taxas passarão por elevação gradual até 2026; governo Lula diz que medida visa ajudar indústria nacional.

Da Redação
Conexão Política
Foto: Reprdução

BRASIL - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão de restabelecer os impostos de importação a carros elétricos e híbridos adquiridos fora do Brasil a partir de janeiro de 2024. A medida foi anunciada com o propósito de “fortalecer a indústria nacional”, conforme informações do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

O governo federal justifica que essa ação busca impulsionar o desenvolvimento da cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país. A nova resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas de impostos e implementa cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Os detalhes dessas cotas serão definidos por meio de uma portaria, que está prevista para ser publicada em dezembro. As porcentagens de recuperação progressiva de tributação variarão de acordo com os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo, considerando também a produção nacional.

No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começará com 12% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, as taxas serão de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Já para veículos elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.


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