03/11/2023 às 11h12min - Atualizada em 03/11/2023 às 11h12min

Rodrigo Pacheco suspende indicação de desembargadores ao STJ

Parlamento averigua suspeitas de que a candidata indicada por Lula foi beneficiada em processo interno do Senado

Da Redação
Correio Braziliense

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Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press

BRASIL - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), suspendeu o envio do nome da advogada brasiliense Daniela Teixeira e de dois outros indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão ocorreu após suspeitas de favorecimento a Daniela — que é uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As suspeitas são de que pode ter ocorrido irregularidade quando a Casa legislativa enviou somente o nome de Daniela para publicação no Diário Oficial da União (DOU) e deixado de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Ceará, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais. Os três tiveram os nomes aprovados na mesma sessão do Senado.

A Casa Civil já estava com a edição extra do Diário Oficial pronta para publicar quando ocorreu a suspensão. A informação foi confirmada pelo Correio junto a fontes no governo. A informação de bastidor é de que o entrave ocorreu no Senado, possivelmente por um nome da área técnica.

Pacheco determinou abertura de sindicância para apurar o caso internamente, mas também averiguar se ocorreu influência externa para tentar favorecer Daniela. Caso ela fosse nomeada oficialmente antes, teria preferência em algumas situações na corte, por questão de antiguidade, por ter mais tempo de atuação no tribunal que os demais.

O regimento interno da corte define que “a antiguidade do ministro no Tribunal, para sua colocação nas sessões, distribuição de serviço, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, é regulada na seguinte ordem: pela posse; pela nomeação; pela idade”.

De acordo com informações obtidas pela reportagem junto a fontes no parlamento, a falha teria ocorrido na área técnica da Mesa Diretora do Senado no momento do envio dos nomes para publicação no Diário Oficial. 

A decisão de Pacheco também trava a indicação de dois embaixadores: Rodrigo Gabsch, para o Kuwait, e Carlos Luiz Dantas Perez, escolhido para a República Dominicana. No entanto, a medida não cancela as decisões, que já foram tomadas por Lula e chanceladas pelos senadores.

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