23/10/2023 às 10h09min - Atualizada em 23/10/2023 às 10h09min
Sefa apreende, no Tapajós, terminal flutuante avaliado em mais de R$ 16 milhões
Equipes da Secretaria constataram documentação irregular durante ação realizada no domingo (22)
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Sefa apreende terminal flutuante | Foto: SEFA ÓBIDOS - Em ação realizada no rio Amazonas, no último domingo (22), próximo à cidade de Óbidos, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam um terminal portuário com guindaste, avaliado em R$ 16.795.659,25.
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“A balsa transportadora vinha de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) trazendo uma estrutura flutuante, um terminal portuário com guindaste, destinada ao município de Sorriso, no Mato Grosso. Não há portos fluviais e marítimos naquele estado e não foram apresentadas notas fiscais de transferência, remessa e/ou entrega a contra ordem de terceiros que acobertassem a operação de internalização do terminal no Pará”, informou o coordenador da unidade do Tapajós, Maycon Freitas.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.645.974,61 referente ao imposto e multa.